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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Mendes defende manutenção do Fundeb e diz que sem ele ensino público entraria em colapso

Foto: Divulgação

Mendes defende manutenção do Fundeb e diz que sem ele ensino público entraria em colapso
O governador Mauro Mendes participou, nesta terça-feira (23), de um debate que em Brasília, para discutir o futuro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para ele, caso o fundo deixe de existir, o ensino público entrará em colapso.


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O debate aconteceu durante o IV Fórum de Governadores, e a opinião de Mauro Mendes foi consonante com a dos líderes do executivo dos outros estados. O Fundeb tem sua validade expirada para o próximo ano, 2020, mas os governadores defendem que ele seja permanente e acrescentado à Constituição Federal.

 “Sem ele, praticamente colocaria em colapso o financiamento e a estrutura da rede pública de ensino em todo o país”, destacou Mendes. “Inclusive, vamos pleitear a ampliação dos recursos para serem investidos na educação básica em todo o país”.

A proposta, de acordo com a assessoiria, será apresentada ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, no próximo dia 8 de maio, em Brasília. Em vigor desde 2007, o Fundeb foi o substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.

Ele atende da creche até o ensino médio, e os recursos são distribuídos de acordo com o número de alunos, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Os repasses para os Estados e municípios podem deixar de acontecer a partir de 2020.
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