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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Contratação de técnicos

Suspensa, CPI da Sonegação deve ser retomada em um mês

Foto: Helder Faria

Suspensa, CPI da Sonegação deve ser retomada em um mês
A paralisação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeitas de sonegação de impostos e ilegalidades em renúncias fiscais deve durar 30 dias. Esta é a estimativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que já colocou em andamento uma licitação para a contratação de técnicos que irão auxiliar os parlamentares.


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A Mesa Diretoria da Casa de Leis informou que está em processo licitatório para a contratação da equipe técnica de assessoramento da Comissão. Além disto, pontuou que ela está sendo feita por este meio para garantir a lisura e a transparência nas contratações que vierem a ser realizadas.
 
A previsão é de que em até 30 dias o processo esteja concluído para a efetiva contratação dos técnicos, possibilitando o retorno normal dos trabalhos.
 
A Comissão foi instalada em 12 de março de 2019 e tem até 180 dias, prorrogáveis por mais 180, para apresentar seu relatório e como os prazos permanecem suspensos até a contratação dos profissionais, não resultará em perdas para a execução dos trabalhos.
 
Suspensão
 
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso decidiu suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeitas de sonegação de impostos e ilegalidades em renúncias fiscais. A decisão foi tomada pelos deputados na última quinta-feira (25), em comum acordo com todos os membros.
 
A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal é presidida pelo deputado estadual, Wilson Santos (PSDB) e iniciou os trabalhos no dia 12 de março. Ainda compõem a comissão os deputados Carlos Avalone (vice-presidente), Ondanir Bortolini, o Nininho (relator), Max Russi e Janaína Riva, estes dois últimos na condição de membros.
 
A CPI, segundo o presidente Wilson Santos (PSDB) terá três fases. A primeira será a fase do inquérito; a segunda fase, o encaminhamento das informações levantadas aos órgãos de controle como; a terceira fase será de eventual julgamento.
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