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Quarta-feira, 19 de junho de 2019

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Cira terá mais dois delegados e fecha cerco contra sonegadores; processos atingem R$ 5 bilhões

Da Redação - Wesley Santiago

30 Abr 2019 - 08:36

Foto: Christiano Antonucci

Cira terá mais dois delegados e fecha cerco contra sonegadores; processos atingem R$ 5 bilhões
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) teve um acréscimo no número de servidores e passará a contar com mais dois delegados no combate à sonegação fiscal e o trabalho de recuperação de ativos. A meta estipulada para este ano é de conseguir retornar R$ 350 milhões aos cofres públicos. No total, os processos em tramitação atingem o valor de R$ 5 bilhões em ativos.

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Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Executivo e o Ministério Público Estadual na segunda-feira (29). Com isto, o governo vai aumentar o número de servidores públicos atuando no órgão. Foram designados dois delegados, dois servidores da Sefaz, dois procuradores do Estado, dois auditores e a Casa Civil vai encaminhar servidores para compor a equipe de assessoramento. O MP irá designar mais dois promotores para atuar no Cira.
 
De acordo com o secretário Rogério Gallo, que foi eleito o coordenador do Cira para um mandato de 12 meses, atualmente há 129 processos tramitando no comitê, que totalizam R$ 5 bilhões em ativos. A meta é buscar esses valores, “por meio de acordos extrajudiciais”. “Para esse ano, a nossa meta é recuperar algo em torno de R$ 350 milhões”, destacou.
 
O comitê foi formado em 2015 e no início da atual gestão foi transformado em um órgão da administração pública.
 
“Nós tomamos a providência de tornar permanente o Cira, que foi uma importante iniciativa para o Estado de Mato Grosso em parceira com o Ministério Público. Agora o comitê foi institucionalizado por meio de lei e com o acordo de cooperação nós estamos ampliando ele, para que de forma permanente nós possamos aumentar e intensificar o combate à sonegação e a recuperação de ativos”, destacou o governador Mauro Mendes.
 
Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio Borges, a parceria é muito importante para que o Estado possa melhorar as finanças públicas.
 
Segundo ele explicou, os promotores de Justiça irão cuidar das tratativas para a recuperação dos valores, enquanto os delegados irão conduzir os inquéritos.
 
A busca pela conciliação com as empresas devedoras tem como objetivo reduzir o número de ações judiciais e também fazer com que o dinheiro público retorne, em um curto espaço de tempo, aos cofres do Estado. A maioria desse dinheiro, que o Cira busca recuperar, tem por natureza o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço).
 
O acordo foi assinado com a presença do governador Mauro Mendes, do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, dos secretários Alexandre Bustamante (Segurança), Rogério Gallo (Fazenda), Emerson Hayashida (Controladoria Geral), Francisco Lopes (Procuradoria Geral do Estado) e Mauro Carvalho (Casa Civil), além de integrantes do Cira.

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