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Domingo, 15 de setembro de 2019

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‘Isso mostra que fizemos esse parcelamento na estrita necessidade’, diz Mendes após decisão do STF

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

30 Abr 2019 - 17:14

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

‘Isso mostra que fizemos esse parcelamento na estrita necessidade’, diz Mendes após decisão do STF
O governador Mauro Mendes (DEM) comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a continuidade do parcelamento dos salários pagos aos servidores aposentados e pensionistas do Estado. Para o chefe do Executivo, a determinação comprova a necessidade do escalonamento para o bom andamento da administração pública.

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O democrata, no entanto, explicou que a medida tem prazo de validade e que nos próximos meses pretende acabar com os indesejáveis escalonamentos e voltar a pagar todos os servidores em uma só parcela, até o dia dez do mês posterior ao trabalhado.

“Isso mostra que fizemos esse parcelamento na estrita necessidade da administração pública. Não fizemos porque queríamos fazer, fizemos porque existe uma legalidade. Tanto que a Suprema Corte deste país acolheu como pertinente este parcelamento necessário, que o Estado de Mato Grosso teve que fazer e ainda é necessário que se faça. Estamos trabalhando para que o mais rápido possível possamos sair desta realidade de parcelamento salarial”, disse o governador, sobre a liminar derrubada pelo ministro Dias Toffoli.

Nesta semana, o ministro do Supremo derrubou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJMT) que impedia parcelamento dos proventos pagos aos aposentados e pensionistas em Mato Grosso.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Mato Grosso (Sindepo) havia ajuizado um mandado de segurança, questionando ato do Poder Executivo, que determinou o pagamento escalonado das aposentadorias de todos os servidores públicos do ente federativo, pleiteando a concessão da segurança para garantir a percepção integral dos vencimentos da categoria.

No dia 21 de março de 2019, o eminente Relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, deferiu a medida liminar, determinando o pagamento integral dos proventos.

Ao STF, a equipe de Mendes afirmou que a liminar comprometia gravemente a economia e a ordem pública, uma vez que, num cenário de grave crise financeira, a obrigação de pagamento integral dos proventos de aposentadoria e pensões implicaria na imediata transferência de expressivos aportes orçamentários.

Em sua decisão, Toffoli avaliou o cenário econômico atual com base em documentos apresentados. Segundo o ministro, dados “demonstram o colapso financeiro a que chegou o Estado do Mato Grosso”.

13 comentários

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  • Dr Ricardo
    01 Mai 2019 às 10:07

    Uma decisão em sede de liminar sem qualquer análise de mérito não serve como parâmetro.

  • Tulio
    01 Mai 2019 às 10:05

    Mauro Mendes não faz prefeito em nenhum dos grandes municípios do estado. Os servidores e os comerciantes farão com ele o mesmo que fizeram com o Taques.

  • Davi
    01 Mai 2019 às 10:04

    Seguindo o caminho de seu antecessor Pedro Taques. Nas eleições municipais vai começar a sua derrota.

  • Maria Helena
    01 Mai 2019 às 09:59

    Muito bom essa decisão. Aposentado não é melhor que o servidor da ativa.

  • joaoderondonopolis
    01 Mai 2019 às 09:47

    Os servidores de um modo geral, não deve ter vergonha na cara se ainda votarem neste governador e em seus candidatos a prefeito.

  • Edson
    01 Mai 2019 às 08:38

    Essa parceria governo e judiciário não perde uma ação tudo q judiciário pede tem o mesmo rua q ele nega para executivo foi autorizado. O executivo tá enrolado com esse jogo

  • Jorge Luiz
    01 Mai 2019 às 06:51

    SENSATA O QUÊ CELIO, SENSATA SERIA UMA DECISÃO DE FAZER O ESTADO PAGAR TODOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE UMA VEZ, ELES CONTRIBUÍRAM POR 30 OU MAIS ANOS COM A PREVIDÊNCIA, SE ROUBARAM A PREVIDÊNCIA DO ESTADO NÃO É CULPA DELES, E OUTRA, QUANDO O ESTADO ENTRA NO STF A DECISÃO SAÍ RAPIDINHO, MAS QUANDO SÃO OS SERVIDORES QUE ENTRAM AÍ ELES SENTAM NO PEDIDO, POIS,DESDE 2016 TEMOS UM PEDIDO LÁ E A MINISTRA SENTOU NELE E NADA

  • Robson José
    30 Abr 2019 às 22:28

    Infelizmente, esse "governador" perdeu mais uma chance de ficar calado. Todos sabemos que ultimamente o STF não tem servido de modelo de legalidade para nada, pelo jeito esse vai ser mais um que não será reeleito por não respeitar os direitos dos trabalhadores servidores do Estado. Maio está aí, é a data base, todo trabalhador tem direito ao reajuste salarial, caso contrário, a greve é legal.

  • gilberto
    30 Abr 2019 às 19:52

    Muito triste essa situação ver que um Governador tem como meta principal prejudicar servidores aposentados e pensionistas.Por que não fala na farra dos carros alugados da A L e dos poderes por ex. Onde carros são locados por mais de nove mil, e isso ele nem esses carcamanos do STF nem ficam sabendo, ou fingem que não! Vota,povo Vota!

  • Vânia Otsubo
    30 Abr 2019 às 19:21

    Olhar direto não tem moderador? Palavrões devem ser barrados.

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