O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Antonio Maluf, relator das contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) referente ao exercício de 2019, notificou o secretário da pasta, Gilberto Gomes de Figueiredo, para que, em 15 dias, informe o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.

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Além disto, o conselheiro também recomendou ao secretário a imediata expansão de leitos públicos ou a viabilização de leitos privados – o que for mais rápido – a fim de preservar a vida e o direito fundamental à saúde, dever constitucional do Estado.
 
A decisão de notificar o secretário de Saúde foi tomada após o conselheiro Guilherme Maluf tomar conhecimento, por meio da imprensa, da ocorrência de óbitos de bebês e crianças em decorrência da falta de vagas de UTI na rede pública de saúde.
 
O conselheiro destacou ainda a situação de calamidade pela qual passa a Santa Casa, responsável por parte do atendimento dos pacientes do SUS.
 
A notificação e o pedido de providências ao secretário estão entre as competências do Tribunal de Contas de Mato Grosso, de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da Administração Pública.

Mortes

Uma menina de um ano identificada como I.E.C. morreu no sábado (27), enquanto aguardava vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica. A criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sinop (a 480 quilômetros de Cuiabá) há dois dias, com quadro de tosse seca, desconforto respiratório e febre.

Este é o segundo caso registrado em menos de uma semana em Sinop. Uma bebê indígena identificada como M.K morreu, na tarde de terça-feira (23), com suspeita de meningite. A criança precisava ser avaliada por neurologista e aguardava vaga em uma UTI Neonatal.
 
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informou que o óbito se deu em razão de um quadro de pressão intracraniana. Por meio de nota, a Pasta disse que a vaga com o "perfil assistencial que o quadro exigia" não teria sido encontrada.