O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) investiga o cumprimento das cláusulas do contrato de concessão do transporte público urbano de Cuiabá. O contrato foi firmado em 2003 e, desde então, vem sendo prorrogado. Uma auditoria foi realizada, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Administração Municipal, na Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) garante que irá lançar nos próximos dias nova licitação que prevê 64 ônibus a mais com ar-condicionado em relação ao quadro atual. O edital pontua ainda que, havendo condições econômicas, a meta é alcançar 100% da frota com ar-condicionado em cinco anos.
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Nova licitação do transporte coletivo prevê ônibus elétricos, híbridos e toda a frota com ar condicionado
Entre os itens a serem verificados pelo TCE estão a idade média da frota, que deve ter entre três, cinco a quatro, cinco anos; prestação de contas pela Associação dos Transportadores Urbanos (MTU) e a Agência Reguladora (Arsec); valor da arrecadação do sistema, acompanhado do extrato bancário; quantidade de veículos adaptados; divulgação do itinerário, divulgação do horário dos veículos; cobertura dos pontos de ônibus; valor do saldo para a garantia operacional do sistema; prestação de contas de natureza contábil; entre outros.
De acordo com o secretário da Secex de Administração Municipal, Francisney Liberato, a auditoria é importante porque a realidade de Cuiabá de 2019 é totalmente diferente do cenário de 2003, quando o contrato foi assinado. Ele informou que nesse período a Prefeitura de Cuiabá não fez licitação para a concessão do transporte público e que é necessário fiscalizar o cumprimento do contrato a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado à população. Hoje três empresas respondempelo transporte urbano de Cuiabá: Pantanal, Integração e Caribus, antiga Norte Sul.
Garantia de nova licitação
Na manhã da última segunda-feira (6), Pinheiro afirmou que não prorrogaria a licitação feita há mais de 15 anos. Garantiu ainda que a oferta a novas empresas irá promover a renovação da frota, com ônibus novos, equipados com wi-fi e ar-condicionado, além da ampliação dos pontos ecológicos em containers. Para ele, o maior impasse encontrado são as ameaças de brigas jurídicas. Entretanto, o chefe do Executivo Municipal asseverou que irá fazer a licitação, porque a população espera coragem, determinação e comprometimento dele com os cuiabanos.
“Eu estou fazendo exatamente porque não é fácil e porque a população espera isso de mim: coragem, determinação e comprometimento com a população. A licitação está ai há 20 anos, eu não preciso nem me provocar a falar, é só vocês olharem, há 20 anos não se fazia uma licitação. E eu não quis prorrogar licitação nenhuma. Eu não quis prorrogar licitações do passado nenhuma. Vamos promover novas licitações, que com isso eu renovo a frota, eu renovo o sistema, eu amplio as estações, como a Ipiranga e a Alencastro, amplio os pontos de ônibus sustentáveis, e com isso eu provoco as mudanças no transporte coletivo com ônibus zero quilometro, todos eles adaptados para pessoas deficientes, com wi-fi, com carregador de celular, e principalmente no menor prazo de tempo possível eu quero todos os ônibus de Cuiabá com ar-condicionado”, disse.
A auditoria na Semob é da relatoria do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha. O trabalho na Secex de Administração Pública é feito pelos auditores João Juraci e Charles Conceição, sob a supervisão de Maurício Barbosa.
