Sensibilizada com os efeitos que o contingenciamento de verba anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) deve causar em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, irá encaminhar um documento à bancada federal para que os parlamentares se posicionem contra qualquer corte na área. Em entrevista ao Olhar Direto, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, afirmou que caso a medida não seja revista em até 60 dias o campus poderá ficar sem luz e água.

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“Em nome da Comissão de Educação nós vamos encaminhar um documento para todos os nossos deputados federais e senadores para que possam cobrar isso do Governo Federal. A gente sabe que existem outras discussões, como a Reforma da Previdência, mas os nossos congressistas não podem deixar de levar em consideração todo esse debate. A educação é prioridade nesse momento, não pode cortar recurso. Então, a Comissão irá encaminhar um documento para a bancada para que seja contra todo posicionamento do Governo Federal de corte no orçamento da Educação”, informou o deputado Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão.

O corte anunciado pelo Governo Federal equivale a R$ 34 milhões no orçamento da UFMT. Segundo a reitora, a redução não foi homogênea em todos os setores. Para as áreas de manutenção e funcionamento da Universidade, por exemplo, o corte foi de 38%. Já sobre a verba destinada ao Ensino à Distância, o corte chega a 70%.

Outra preocupação da Comissão de Educação é de que o bloqueio no orçamento do MEC atinja as escolas do Estado, que recentemente ganharam repercussão nacional por conta de suas condições precárias, no caso que ficou conhecido como ‘escola de lata’.

Dona de um dos maiores orçamentos na administração pública estadual, a Secretaria de Estado de Educação entrou 2019 com dívidas que beiram R$ 300 milhões. Os valores são referentes a restos a pagar que se acumulam, segundo a chefe da Pasta, Marioneide Kliemaschewsk, desde 2008.

Segundo explicou Marioneide, assim como vinha sendo realizado desde 2018, a Seduc seguirá direcionando seu fluxo de caixa somente para o que exige a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Não há, por enquanto, previsão de novos investimentos na área.

“A nossa preocupação é de que isso [o contingenciamento] piore ainda mais a situação. Hoje nós temos em torno de 400 escolas que necessitam de reformas, somente aqui em Cuiabá são cerca de 50 escolas, 40 obras paralisadas. Então, a gente enxerga que isso possa agravar mais ainda a situação estrutural”, enfatizou Thiago Silva.

“A gente analisa que isso vai agravar mais ainda a condição da educação do nosso país, principalmente de Mato Grosso que hoje o Governo do Estado está com um déficit muito grande herdado pelo Governo anterior. É um erro estratégico do Governo Federal esse corte”, pontuo o deputado.