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Terça-feira, 16 de julho de 2019

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Valtenir defende aumento de tempo de mandato para senadores e deputados

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

11 Mai 2019 - 10:14

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Valtenir defende aumento de tempo de mandato para senadores e deputados
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 376/2009, que aumenta o mandato de senador de 8 para 10 anos e para cinco anos todos os outros cargos eletivos, além de por fim na reeleição no Poder Executivo, o suplente de deputado federal em exercício, Valternir Pereira (MDB) emitiu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última segunda-feira (6).

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De acordo com Pereira, o fim da possibilidade de reeleição no Poder Executivo, acabaria com a desigualdade de chances entre todos os candidatos e com a perpetuação de uma única pessoa no poder.

“O fim da possibilidade da reeleição para cargos do Poder Executivo, sobre não ferir cláusulas pétreas da nossa Lei Fundamental, viria a contribuir para a lisura dos pleitos eleitorais e para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminado a desigualdade de chances entre os candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder”, disse o deputado em seu voto.

A proposta de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) tem como objetivo estabelecer a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos a partir de 2019.

Para isso, pretende aumentar de oito para dez anos o mandato de Senador, estabelecer o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e pôr fim ao instituto da reeleição para cargos do Poder Executivo, além de limitar a reeleição dos Senadores a um período imediatamente consecutivo. Define, ainda, diferente duração de mandatos até a coincidência das eleições.

Após o parecer favorável de Valtenir, o projeto, agora segue para votação no colegiado.
 

54 comentários

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  • Pedro Mota
    12 Mai 2019 às 18:43

    Que vergonha Deputado, o Senhor já está muito antigo na política. Aprendeu todas astúcias políticas aplicadas contra o povo brasileiro. Acredito que a maioria da população sabe que os problemas que aflige o povo brasileiro deve ser debitados aos políticos. Na verdade, se compararmos com a nação, os políticos é uma pequena parte, porém muito poderosa, pois são eles que fazem as leis. Até quando o povo vai aceitar isso?.

  • Carlos Amarante Rodrigues
    12 Mai 2019 às 17:45

    Deus nos proteja de uma coisa dessa. MT elege vc e o Jayme para depois vocês apoiarem o tradicional coluio que é sempre contra a racionalidade. Por mim vcs deveriam sair da vida publica.

  • giovane
    12 Mai 2019 às 11:22

    Aessencia da proposta e muito boa Acwba com eleicoes no pais a cada dois anos Pois unifica No primeiro momento vai estender o mandato de alguns Mas e melhor do q o sistema atual

  • Claudio José Sônego
    12 Mai 2019 às 11:08

    DEPUTADO O SR.SE PREOCUPA MESMO É COM OS POLÍTICOS E O POVO NADA.A PROPÓSITO O SR DEVE EXPLICAÇÕES JUNTAMENTE COM O SENADOR JAIME SOB O VOTO PARA A RETIRADA DO COAF DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.A POPULAÇÃO ENTENDEU QUE AMBOS ESTÃO LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA.

  • Paulo Sobrinho
    12 Mai 2019 às 09:55

    gostou de viver nas custa do povo Brasileiro e quer ficar 5 anos Há mais vai. trabalhar Valtenir

  • joao carlos
    12 Mai 2019 às 09:11

    o correto seria 04 anos para todos, deminuir o números de deputados e senadores...

  • Gladston
    12 Mai 2019 às 09:03

    Para quem não soube ainda, esse deputadoZINHO aí, foi junto ao borrabotas do senador demONÍACO de MT a votar a retirada do COAF das mãos do Ministro Sérgio Moro. Quadrilha!!!

  • Patropi
    12 Mai 2019 às 08:49

    Tem que é diminuir todos para 4 anos. Esse negócio de 5 e 10 anos, só pra roubarem mais

  • Gonzaga
    12 Mai 2019 às 08:39

    Valteni vc perdeu oportunidade de não criticado repudiado com uma proposta dessa vc já está banido da política daqui quatro anos o povo vai lembrar vou guardar essa reportagem nos meus arquivos

  • gatarastazul@bol.com.br
    12 Mai 2019 às 08:36

    Daqui a pouco ele vai subir no caixão... Do pai dele.... para defender suas mamatas

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