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Terça-feira, 16 de julho de 2019

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Mauro ouve exigências de produtores, promete analisar mas antecipa: “Se não for possível, vou dizer não”

Da Redação - Wesley Santiago

16 Mai 2019 - 09:38

Foto: Marcos Vergueiro

Mauro ouve exigências de produtores, promete analisar mas antecipa: “Se não for possível, vou dizer não”
O governador Mauro Mendes (DEM) e os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, de Fazenda, Rogério Gallo e Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, se reuniram com os produtores de soja e milho, que deflagraram na última quarta-feira (15) o movimento ‘Mato Grosso Forte’ e marcharam em direção à Assembleia Legislativa (ALMT). O chefe do Executivo ouviu as demandas, prometeu analisar os pedidos – entre eles a destinação de 100% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para o transporte e habitação e fim na tributação dele sobre o milho -, mas foi firme ao pontuar que “se não for possível, vou dizer um não”.

Leia mais:
Produtores exigem fim do Fethab Milho e destinação de 100% dos recursos do fundo para transporte e habitação
 
Após três horas de reunião, o governador recebeu uma carta de reivindicações do setor do agronegócio. O principal tópico da carta era o fim da cobrança do Fundo Estadual de Trasporte e Habitação (Fethab) do Milho, e a destinação de 100% do Fethab para aplicação em infraestrutura e habitação.
 
O Governador destacou que irá analisar todos os itens da pauta de reivindicações. “O compromisso que fiz foi de analisar toda a pauta, e até o fim do mês, apresentar a posição do governo. Daremos uma resposta se será possível ou não atender aos pedidos. Se não for possível, vou dizer um não”, destacou.
 
Durante a reunião, o governador expôs a situação econômica do Estado e todas as ações que já foram tomadas até o momento para reduzir a máquina pública e buscar o equilíbrio fiscal.
 
“O esforço para cortar despesas é enorme, porque não dá para continuar fazendo de conta que os problemas não existem. Ao apresentar a realidade dos fatos de forma transparente, muitas pessoas já entenderam a situação do Estado e estão dispostas a ajudar. O que estou fazendo é tomando medidas para salvar Mato Grosso”, disse.
 
Na Assembleia Legislativa, os produtores rurais foram recebidos pela presidente em exercício, deputada estadual Janaína Riva (MDB), que avisou que as portas do parlamento estão abertas para os diferentes setores da sociedade, mas que neste caso, uma alteração na lei teria de ser feita por meio de mensagem encaminhada pelo Executivo e aprovada no Legislativo.
 
O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), demonstrou boa vontade em atender o pleito dos produtores rurais. Ele sustentou, no entanto, que alteração na lei foi necessária diante dos déficits previstos para o orçamento nos próximos anos e pelo fim do Fethab 2, que não foi reeditado no final do governo Pedro Taques (PSDB).

As seis exigências feitas pelos produtores de soja e milho são os seguintes:
 
1.            Imediata extinção do Fethab Milho;
2.            Destinação de 100% dos recursos arrecadados pelo Fethab commodity (1 e 2) para transporte e habitação, atendendo aos objetivos para os quais o fundo foi criado;
3.            Apresentação das medidas concretas que estão sendo tomadas e seus impactos para adequação do tamanho da máquina pública ao crescimento da arrecadação;
4.            Desburocratização no âmbito da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Instituto de Defesa Agropecuária, Instituto de Terras e demais órgãos estaduais que tenham interface com a produção agropecuária;
5.            Declínio à participação do estado em quaisquer projetos que envolvam Organizações Não Governamentais diretamente ligadas a ações que limitem direitos dos cidadãos mato-grossenses (Moratória da Soja, Manifesto do Cerrado, PCI - Produzir, Conservar e Incluir etc.);
6.            Viabilizar, em lei, a participação efetiva das entidades do setor produtivo nos Conselhos de fiscalização da aplicação dos recursos do Fethab, estadual e municipal.


A categoria cita que a taxação do agronegócio seria apenas uma resposta superficial para um problema complexo e que as dificuldades enfrentadas pela saúde pública no estado em nada tem haver com a falta de recursos.

Os produtores pontuam que o estudo baseado em um produtor “modal” de Sorriso/MT (1.200 há de soja e 900 há de milho) chegou à conclusão de que a tributação reduz quase 34% da rentabilidade do produtor de soja e milho, sendo esse impacto integralmente absorvido pela cultura da soja, já que o milho amarga um prejuízo de R$ 319,15 por hectare.

Novo Fethab
 
O ‘novo Fethab’ foi proposto pelo governador Mauro Mendes (DEM) ao assumir o Paiaguás e aprovado junto ao pacote de medidas de contenção de gastos, pela Assembleia Legislativa, em janeiro deste ano. O recurso utilizado para formar o fundo, que antes era cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities, agora também incide sobre o milho.
 
Conforme a nova legislação, além da finalidade inicial, o fundo teve parte de sua arrecadação incluída na receita corrente líquida do Estado. Na prática, o recurso será usado para a base de cálculo da revisão dos salários dos servidores públicos. Somente 30% do que for arrecado será investido em infraestrutura das estradas.

Além do ‘novo Fethab’, no mês passado, a Assembleia aprovou uma Mensagem do Executivo que alterava mais uma vez a destinação dos recursos do Fundo. A partir da nova mudança, os 10% do fundo que seriam repassados para a Empresa Mato-grossense Especializada em Parceria Público Privada (MT Par) agora vão para a Saúde. De acordo com Mauro Mendes, a matéria deve representar cerca de R$ 70 milhões para o setor. A Mensagem 65/2019 deve vigorar excepcionalmente durante a vigência do decreto de calamidade financeira.
 

2 comentários

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  • alex r
    16 Mai 2019 às 10:15

    Tbm quero insenções dos meus impostos!!!!!

  • Analista
    16 Mai 2019 às 10:12

    Muito justo destinar parte do Fethab para a saúde. Os agrotóxicos causam muitas doenças e o SUS não pode arcar sozinho.

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