Olhar Direto

Segunda-feira, 24 de junho de 2019

Notícias / Picante

​Sem pedágio

Projeto de lei proíbe pagamento de multa fidelidade em troca de operadora

Da Redação

17 Mai 2019 - 09:54

Foto: Ilustração

​Sem pedágio
O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou Projeto de Lei que obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telecomunicação a dispensar o usuário de pagamento de multa fidelidade quando a rescisão contratual se der em razão da perda de vínculo empregatício após adesão do contrato. Os usuários geralmente são submetidos a multa quando quebram contrato com as empresas antes da conclusão do 12º mês da contratação do serviço.

Mais Picantes

Sitevip Internet