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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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SUBSTITUTIVO APROVADO

"Eu não vôo com avião da Aprosoja", diz Barranco a Ulysses ao defender uso de verba indenizatória

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

A aprovação do substitutivo integral ao projeto de Ulysses Moraes (DC), que previa corte de 50% no valor do teto da verba indenizatória que os parlamentares têm direito, na manhã desta quarta-feira (22), provocou discussão intensa entre os parlamentares, durante sessão plenária. Em meio à polêmica, o deputado Valdir Barranco (PT) defendeu a manutenção dos recursos, que segundo ele garantem a atuação independente dos parlamentares pelo Estado, e insinuou, ainda, que deputados contrários à verba teriam feito conchavo com empresários e entidades do agronegócio.


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“A VI, para mim, é imprescindível. Eu não vôo com avião da Aprosoja, eu não vôo com avião de Eraí, eu não vôo com avião de ninguém. Eu vôo com as condições a mim dadas pela Assembleia, para manter a imparcialidade do meu voto. Eu não tenho o rabo preso, eu voto aqui conforme a minha consciência. Ninguém manda no meu voto, ninguém liga no meu celular e fala ‘esse projeto é para você votar assim, esse projeto é para você votar assado’”, declarou Barranco.

“Quem discorda disso e vem aqui querer ficar limpinho e cheiroso com a população, então, que possa assinar um documento abrindo mão da verba indenizatória. Ah, porque a imprensa, o povo vai falar, eu sou contra, então abre mão. Assina um documento e abre mão pelo resto do mandato, para manter a coerência e não ser contraditório”, acrescentou o deputado.

Embora não tenha citado nomes, a fala de Barranco tinha endereço certo. Isto porque, no mês passado, foi ventilada a informação de que Ulysses estaria viajando pelo Estado de carona no avião da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja). 

Após as declarações de Barranco, Ulysses voltou a utilizar a tribuna para rebater o petista. Reforçou que registraria em ofício, conforme prega o substitutivo ao seu projeto, a renúncia de 50% da sua VI, a fim de manter o compromisso firmado em seu projeto que foi derrubado, mas não respondeu quanto à utilização de outros recursos para custear suas viagens pelo interior do Estado. 

PL 79/2019

O projeto de lei 72/2019, de autoria de Ulysses Moraes, previa o corte de 50% da verba indenizatória de todos os parlamentares, atualmente fixada em R$ 65 mil por mês, por deputado. O PL chegou a ser aprovado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa (CFAEO) da Assembleia Legislativa, mas caiu em decorrência do substitutivo apresentado. 

Na prática, embora modifique completamente o projeto de Ulysses, o substitutivo muda pouca coisa da legislação vigente, que já autoriza os deputados a renunciarem parte ou toda a verba indenizatória no início do mandato. A mudança, agora, é que essa renuncia poderá ser feita a qualquer tempo. 

“Este PL economizaria algo em torno de R$ 57 milhões para os cofres públicos. Dinheiro este que poderia ser destinado para a educação, saúde, segurança pública. Áreas essências. O presente substitutivo aprovado hoje na Comissão de Fiscalização e Orçamento desconfigura o projeto inicial, desconfigura aquele que eu havia apresentado com tanto carinho, pensando no cidadão do Estado. Tenho hoje a minha primeira derrota. Mas, analisando esse substitutivo, que permite que os deputados poderão renunciar em todo ou em parte de sua verba indenizatória, cumpro minha palavra, cumpro minha proposta de campanha, e renuncio de oficio 50% da minha verba indenizatória, assim como estava proposto no meu projeto inicial”, lamentou Ulysses Moraes.
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