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Quarta-feira, 19 de junho de 2019

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Defensor de atualização da Maria da Penha diz que repressão não adianta sem 'mudança de mentalidade'

Da Redação - Érika Oliveira

23 Mai 2019 - 15:43

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Defensor de atualização da Maria da Penha diz que repressão não adianta sem 'mudança de mentalidade'
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB), o Emanuelzinho, anunciou que pretende estimular a conscientização entre alunos da rede básica de ensino público o combate à cultura de agressão à mulher. O parlamentar é autor do projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, que propõe apreensão de armas e uso de tornozeleira eletrônica a autor de feminicídio, mas considera inútil a repressão ao crime sem que haja uma “mudança de mentalidade” da população.

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Emanuelzinho propõe apreensão de armas e uso de tornozeleira eletrônica a autor de feminicidio

“Encontrar ferramentas que possam tornar a Maria da Penha mais efetiva e, num segundo momento, que a gente possa também fazer um trabalho em parceria com a Comissão de Educação e de alguma maneira acrescentar na educação básica algum modo de ensino que combata essa cultura de agressão. A gente tem vivido uma epidemia. E não adianta trabalhar na repressão se não houver esse trabalho de prevenção da mentalidade cultural brasileira. Eu não quero aqui colocar nenhum exagero ideológico, mas conscientizar e demonstrar desde as camadas mais jovens da sociedade brasileira”, explicou o deputado, durante audiência pública proposta para debate do tema, na Câmara dos Deputados.

Apresentado em março deste ano, o PL de Emanuelzinho visa aperfeiçoar a Lei Maria da Penha. Entre as mudanças, caso seja aprovado, estão a determinação para que sejam expedidos mandado de busca e apreensão de armas contra o agressor, utilização de tornozeleira eletrônica e participação em programas de reeducação e transformação psicossocial, voltados aos direitos humanos, equidade de gênero e diversidade.

No ano de 2018, em Cuiabá e Várzea Grande, 17 mulheres foram vítimas de assassinatos, sendo que 11 dos casos foram enquadrados como feminicídio, quando envolvem menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar (Lei nº 13.104, de 9 março de 2015).

Segundo Emanuelzinho, embora a taxa de feminicídio no Estado tenha apresentado baixa com relação aos anos anteriores, o número de casos reincidentes é preocupante. “Grande parte dos crimes que resultam em morte são casos de reincidência. E a Lei Maria da Penha que vem para amenizar essa situação, acrescentando um rol taxativo de medidas preventivas, em alguns casos tem sido falha, não pela atuação do magistrado, mas talvez por falha dessa Casa”, criticou.
 


 

8 comentários

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  • Chico Bento
    24 Mai 2019 às 08:06

    Esse sujeito não teria coisa melhor para Mato Grosso e o Brasil para apresentar no Congresso? Agora vai colocar remendo em pano velho? Como pode ser tão pequeno!

  • Antônio
    24 Mai 2019 às 06:59

    Em que mundo vc vive meu caro???... brasileiro só entra na linha na base do cacete...

  • Onofre Taques
    24 Mai 2019 às 05:52

    Péssimo projeto de lei, meus pêsames ao péssimo deputado.

  • Rocha
    23 Mai 2019 às 23:14

    Esse deputadinho de araqueeeee

  • Tarso Oliveira
    23 Mai 2019 às 21:03

    Demagogia desse deputado federal. Como votaram nesse despreparado?

  • Critico
    23 Mai 2019 às 20:27

    Será que é discípulo?

  • Advogada
    23 Mai 2019 às 18:04

    Ótimo projeto de lei, Parabéns ao Deputado

  • Contribuinte
    23 Mai 2019 às 17:38

    O que o país precisa é de leis rígidas, penas adequadas e até mesmo prisão perpétua. Hoje está tendo um jurí de um julgamento onde o assassino já foi condenado por outro feminicídio. Se ele tivesse sido condenado a prisão perpétua não teria cometido o segundo feminicídio. É simples! Não tem nada de questão cultural nisso.

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