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Segunda-feira, 24 de junho de 2019

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Projeto que propõe unificação das eleições recebe parecer favorável na CCJ da Câmara

Da Redação - Érika Oliveira

25 Mai 2019 - 11:49

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Projeto que propõe unificação das eleições recebe parecer favorável na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que unifica as eleições no país. A estimativa, conforme o deputado Valtenir Pereira (MDB), que é relator da matéria, é que a medida gere uma economia de R$ 3 bilhões caso a PEC seja aprovada até as próximas eleições.

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“Esses R$ 3 bilhões previstos para as eleições de 2020, que economizaríamos com a unificação das eleições em 2022, poderão ser aplicados na educação, segurança pública e também na saúde. Principalmente na saúde. Essa é a grande importância de uma única eleição a cada quatro anos”, defende o deputado.

Valtenir disse ter boas expectativas de que o Colegiado da Câmara aprove a PEC, que agora será analisada pela CCJC, que vai definir se a prorrogação ou não dos mandatos, para a unificação das eleições, é constitucional e válida.

Várias propostas estão apensadas à PEC 376/09, entre elas, o fim da reeleição para presidente da República, governador de Estado e prefeitos. O voto do relator Valtenir Pereira na CCJC foi pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa.

Nas últimas eleições de 2018 foram destinados R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos) para as campanhas eleitorais, somados ainda ao custo da Justiça Eleitoral para a sua realização. Hoje, duas eleições são realizadas a cada quatro anos. Com a nova proposta, será apenas uma eleição.
 
 

12 comentários

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  • Gladston
    26 Mai 2019 às 09:30

    Juntamente a alguns outros no estado de MT, escória, na politica, é "isso" deputadozinho aí! E o CCJ foi na dele, por quê será? CANALHICE, PARTE II !!

  • Lucas Ferraz
    26 Mai 2019 às 09:23

    O Povo não pode permitir essa manobra política, no estilo tapetão, para cancelar as Eleições Municipais. Essa PEC não poderá ser aprovada, pois as Eleições Municipais tem que ser individualizada para o povo poder separar e analisar melhor as propostas dos candidatos a Prefeito e Vereadores. Pois caso contrário os grandes "Barões da Política" irão fazer um grande "Blocão" pra impor o poder financeiro nas Eleições e muitos serão eleitos na onda de governadores e presidentes alinhados e não se terá praticamente nenhuma renovação política. O povo terá que sair as ruas e fazer manifestação para barrar este golpe na democracia.

  • Carlos
    26 Mai 2019 às 08:50

    Projeto Inconstitucional: Não votei para Prefeito ficar 6 anos e sim 4 anos, não vão ser os Deputados que vão fazer eu engolir Prefeito ruim mais dois anos.

  • Chacal
    26 Mai 2019 às 01:34

    Conversa para boi dormir.

  • Carlos Alberto
    25 Mai 2019 às 22:15

    Sou favorável que aumente o próximo pleito de 4 pra seis anos, e não dá 2 anos de mandato a quem não foi eleito pra isso... Aí igualaria as eleições....

  • José
    25 Mai 2019 às 18:04

    Querem acabar com a gastança de dinheiro público? Fácil: é só acabar com os políticos, principalmente dos incompetentes e os safados.

  • Vilson Peres
    25 Mai 2019 às 15:58

    Este DEPUTADO e oque MT tem de pior na política ,VOTOU contra COAF com SERGIO MORO, NUNCA MAIS terá votos em MATO GROSSO.

  • Degas
    25 Mai 2019 às 14:09

    Da pra economizar mais se acabar com os privilégios e a corrupção.

  • Gonzaga
    25 Mai 2019 às 14:04

    Valtenir ficou só de suplente e agora fica querendo se aparecer com propostas dos outros

  • jarvas jaciara
    25 Mai 2019 às 13:15

    Não consigo entender como esse cara foi reeleito...

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