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Segunda-feira, 17 de junho de 2019

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Em quase três anos, 47 crianças foram retiradas do trabalho infantil em Mato Grosso

Da Redação - José Lucas Salvani

12 Jun 2019 - 16:03

Foto: Reprodução/Assessoria

Em quase três anos, 47 crianças foram retiradas do trabalho infantil em Mato Grosso
Entre os anos de 2016 até abril de 2019, em 400 ações fiscais realizadas, 47 crianças foram afastadas do trabalho infantil em Mato Grosso, segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho (AFT) Luiza Carvalho Fachin. A informação foi divulgada durante o seminário "Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de Proteção em Mato Grosso", realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT) nos dias 10 e 11 de junho em Cuiabá.

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Somente até abril de 2019, seis crianças e adolescentes foram afastadas de trabalhos irregulares. Os pontos de trabalho estão localizados tanto no interior do estado, como nos grandes centros, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

Segundo Luiza Carvalho, foram realizados afastamentos de menores trabalhando de forma irregular em atividades de limpeza pesada de carrocerias de caminhão (lava-jato), mecânica de motocicletas, bares e restaurantes com trabalho noturno e venda de bebidas alcóolicas, e ainda fabricação de chave (banca de chaveiro), tijolos (olarias) e produtos alimentícios.

"Lembramos que todas essas atividades são proibidas para menores de 18 anos, pois são de alguma forma prejudiciais à sua saúde, segurança e moral, conforme previsão do Decreto 6.481/2008 que aprovou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP", explica Luiza Carvalho.

Para o ano de 2019 a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho estipulou para Mato Grosso a meta de 110 ações fiscais de combate ao trabalho infantil, sendo 33 com efetivo afastamento.

É possível inserir jovens no mercado de trabalho de forma legal por meio da Aprendizagem Profissional. Jovens a partir de 14 anos podem ser contratados como aprendizes pelas empresas. Entre 2016 e 2019, 2.759 empresas foram fiscalizadas, onde 4.632 jovens estão contratados, segundo o Radar da  Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

“Acreditamos que a melhor forma para se erradicar o trabalho infantil é disponibilizar aos jovens em estado de vulnerabilidade social o ingresso na aprendizagem", pontua a AFT. "Não basta realizar o afastamento das crianças que são encontradas trabalhando de forma irregular, é necessário apresentar uma nova possibilidade para elas, e acreditamos que a Aprendizagem Profissional é a melhor opção".

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