A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Logística e Obras Públicas (Sinfra) retomou na quarta-feira (12) as obras para impedir o desmoronamento do Córrego Mané Pinto, localizado na Avenida Oito de Abril, em Cuiabá. A obra faz parte do pacote idealizado para Copa de 2014 e até o momento está com 67,3% de conclusão. Seu custo estimado é de R$ 26,7 milhões.
 
O contrato com a empresa Engeglobal, responsável pela obra, foi assinado em 2013 e rompido pelo governo em outubro 2018. Agora por ordem judicial, a obra foi retomada com a mesma empresa.

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Relatório fotográfico montado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, juntamente com a Defesa Civil de Cuiabá, divulgado em fevereiro deste ano, demonstrou que a extensão do córrego possui diversos pontos críticos. A situação dos pontos, segundo o levantamento, se agravou durante o período chuvoso, colocando em risco milhares de pedestres e motoristas que trafegam pela via diariamente.
 
A Sinfra informou que a obra do córrego foi retomada através de decisão judicial que determinou a suspensão da Recisão Unilateral do contrato com a empresa Engeglobal para que a obra fosse retomada em caráter emergencial. Ainda de acordo com a secretaria, o prazo para a entrega da obra é 6 de novembro de 2020.   

 

Histórico
 
Parte integrante do pacote de obras da Copa do Mundo de 2014, a revitalização do Córrego Mané Pinto foi retomada pela Secid em 2016. Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o órgão estadual, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e a empresa Engeglobal, estabeleceu que o trabalho deveria ter sido concluído no mesmo ano. Já em 2018, porém, o Estado rescindiu, unilateralmente, o contrato com a empreiteira, alegando o descumprimento das cláusulas contratuais.
 
O projeto abrange aproximadamente 3,5 quilômetros do córrego, onde devem ser executados os serviços de reforço das laterais, com calçadas largas para passagem de pedestre; repavimentação asfáltica em todo o prolongamento da avenida; implantação do coletor-tronco e do sistema coleta de esgoto. Também estão previstos os trabalhos de sinalizações e paisagismo.