Olhar Direto

As mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil, atribuídas ao ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato seguem repercutindo no meio político. Vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, o deputado José Medeiros (Pode) disse que o relacionamento entre juízes, advogados e promotores durante o curso processual é “a coisa mais normal do mundo”.

Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo administrativo disciplinar contra Dallagnol e os demais procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept.

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“Aquilo é mais espuma do que chopp. No Brasil, vira escandâlo quando publica. Os juízes, vou contar um segredinho, conversam com advogado da parte, com promotoria, é a coisa mais normal do mundo. Acontece todos os dias. É ilegal do ponto de vista assim: se eu estiver na parte do réu vou reclamar, se eu estiver do outro lado vou achar bom. E ali é o seguinte, uma coisa é eu dizer ‘vamos plantar provas’, outra coisa é discutir processo. A discussão saiu da esfera política porque ali tem dois viés: politico, que a população quer sim que juiz e promotor conversem para prender bandido; e o lado técnico, que os advogados dizem que não pode nem cumprimentar. É barulho político, não vai dar em nada”, avaliou José Medeiros.

No despacho do CNMP, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, deu 10 dias para que os procuradores se manifestem. O prazo se encerra esta semana. No documento, o corregedor afirma que a imagem social do MP deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que seus membros se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos.

No caso de Moro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que não caberia abertura de investigação, uma vez que o atual ministro da Justiça não possui mais vínculos com o Poder Judiciário, pois pediu exoneração do cargo de juiz ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para compor seu staff.

A decisão foi do ministro Humberto Martins, que reconheceu que a exoneração solicitada por Moro tem disciplina diversa da aposentadoria, seja ela voluntária ou compulsória. "A adoção da tese de que seria possível se aplicar penalidade a juiz exonerado criaria uma situação no mínimo inusitada: o juiz pediria exoneração, cortando seu vínculo com a administração, e a instância administrativa instauraria um procedimento que, se ao final concluísse pela aplicação da penalidade, anularia a exoneração e aplicaria ao juiz a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais", afirmou Martins.

Vaza Jato

O site The Intercept divulgou dia 09 de maio trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro extraídas do aplicativo Telegram.

Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Segundo o Intercept, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: "Não é muito tempo sem operação?". O chefe da força-tarefa concorda: "É, sim".

Em nota, Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvido. Segundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, "não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato".

Dallagnol, por sua vez, defendeu a imparcialidade da Lava Jato e disse que a operação acusou políticos e pessoas ligadas a diversos partidos. Em um vídeo, o procurador disse ser natural a comunicação entre juízes e procuradores sem a presença da outra parte. Afirmou ainda que o Ministério Público Federal teve processos recusados e que 54 pessoas denunciadas pelo MPF foram absolvidas por Moro. "A Lava Jato é contra a corrupção, seja de quem ela for".