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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Petistas comparam Mauro a Bolsonaro e dizem que ambos apostam em estrangulamento dos investimentos

Foto: Assessoria/PT

Petistas comparam Mauro a Bolsonaro e dizem que ambos apostam em estrangulamento dos investimentos
O Diretório Estadual do Partidos dos Trabalhadores em Mato Grosso emitiu uma nota após reunião com a presidente nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticando os governos do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Mauro Mendes (DEM). Para a sigla, os dois gestores estão fazendo um trabalho igual de ‘estrangulamento dos investimentos públicos’.


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A nota diz que Bolsonaro tem o governador de Mato Grosso como fiel aliado e que o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, está aplicando a mesma política de ‘austericídio’ usada pelo ministro da Economia, Pulo Guedes.

O partido também critica as medidas tomadas pelo governador para cortar gastos, as chamando de ‘pacote de maldades’.

“Assim como Bolsonaro e Guedes, Mendes e Gallo apostam no estrangulamento dos investimentos públicos e no corte orçamentário. Medidas que promovem cada vez mais recessão econômica, desemprego, redução da renda e desesperança”, diz o texto.

Confira abaixo a íntegra da nota:

Resolução Política do Diretório Estadual do PT-MT

O Diretório Estadual do Partidos dos Trabalhadores em Mato Grosso (PT-MT) saúda a presença e participação, em sua reunião ordinária, da companheira deputada federal pelo Paraná e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

A partir das análises apresentadas, das propostas encaminhadas e dos debates realizados nesta reunião do Diretório, o PT-MT vem a público afirmar que:

Em pouco mais de 5 meses, os governos federal e estadual, comandados respectivamente por: Jair Bolsonaro (PSL) e Mauro Mendes (DEM) já deram mostras de que são incapazes de governar para a maioria do povo brasileiro e mato-grossense.

Nesse breve período, a soberania nacional foi traída, o patrimônio do país vem sendo entregue, direitos históricos destruídos, programas sociais interrompidos, enquanto são incentivados o preconceito e a violência. Bolsonaro governa contra o Brasil e contra o povo, confirmando as piores expectativas.

Não há como escamotear a desastrosa realidade política, econômica e social do país:

. A economia caminha para a depressão, provocada pelo austericídio de Paulo Guedes e confirmada pelos sucessivos cortes nas projeções do PIB feitas pelas instituições multilaterais, o mercado e o próprio governo;

. O custo de vida para a população mais pobre supera em muito os índices de inflação, puxado pela alta do preço dos combustíveis, que deixam de ser fabricados no Brasil para favorecer os produtores dos Estados Unidos;

. Mais de 20% da população, de acordo com o IBGE, teve de substituir o gás de cozinha por lenha, carvão e até álcool, diante da criminosa política de preços da Petrobrás.

. O desemprego crescente atinge 13,4 milhões de pessoas (taxa de 12,7%). Só até abril, mais de 1,2 milhão perderam o emprego este ano. Já são 28,3 milhões os que não têm ocupação, estão subempregados, fazendo bicos ou simplesmente desistiram de buscar emprego formal;

. Os serviços públicos de saúde, educação, segurança e as políticas sociais passam por gravíssima crise, em consequência de uma política de cortes que agrava ainda mais os efeitos perversos da emenda que estabeleceu o teto dos gastos;

. A soberania nacional foi substituída pela submissão total aos Estados Unidos, envergonhando o Brasil diante de seu povo e da comunidade internacional. A entrega da Base de Alcântara, o abandono do Mercosul, o repúdio à Unasul, o alinhamento à política externa de Donald Trump, o abandono das prerrogativas da OMC e a venda da estratégica Embraer à Boeing são alguns dos danos reais causados ao país por um presidente que bate continência à bandeira norte-americana;

. O patrimônio nacional está sendo entregue a interesses de fora do país; do pré-sal e das subsidiárias da Petrobrás às minas de urânio. Os bancos públicos são esvaziados para que sejam privatizados a preço vil;

. O desmatamento da Amazônia e de outros ecossistemas bate recordes, ao mesmo tempo em que o governo promove a farra da liberação de venenos agrotóxicos;

. Os indígenas, os sem-terra, os negros, a população LGBTI, as mulheres, os moradores de favelas e bairros pobres, os mais vulneráveis sofrem com a supressão de políticas protetoras, a repressão e o estímulo ao preconceito e à violência por parte do governo;

. O Brasil voltou ao Mapa da Fome da Organização das nações Unidas.

O governo Bolsonaro não tem e não quer oferecer respostas para os desafios reais do país, porque seu programa é de destruição e entrega do Brasil. É de fidelidade religiosa ao neoliberalismo radical de Paulo Guedes. É de compromisso com os banqueiros, rentistas, especuladores e seus aliados no propósito de sugar o orçamento e as riquezas do país em detrimento da imensa maioria da população.

Governo Bolsonaro = Governo Mauro Mendes

Em Mato Grosso Bolsonaro tem um aliado fiel, o governo Mauro Mendes (DEM). O governador e seu secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, tem aplicado no Estado a mesma política de austericídio, implementada por Paulo Guedesno plano federal.

As únicas medidas adotadas pela gestão do DEM até o momento foram de ataques e demonização aos servidores públicos, assim como fez o ex-governador Pedro Taques (PSDB). Taques que foi eleito em 2014, com o apoio de Mauro Mendes e que teve como secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que foi mantido no posto pelo atual governo. Ou seja, mudou-se o governo, mas as políticas anti-povo são as mesmas.

O denominado Pacote de Maldades e o decreto de calamidade financeira encaminhado por Mendes e aprovado pela Assembleia Legislativa no mês de janeiro, promove um verdadeiro desmonte nos serviços públicos estaduais. As mensagens aprovadas com o voto contrário do PT promoveram a redução de 24 para 15 secretarias, a extinção de 6 empresas públicas; o aumento na alíquota de desconto dos servidores públicos ao MT Prev; e a extinção da Revisão Geral Anual (RGA).

O decreto de calamidade praticamente paralisou o Orçamento Estadual deixando os serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública à toda sorte de precarização e desmonte. Não há uma única medida adotada pelo governo ou programa anunciado que vise a retomada de obras de construção de escolas, de pavimentação de estradas, de construção de unidades de saúde, entre outras ações. Assim como Bolsonaro e Guedes, Mendes e Gallo apostam no estrangulamento dos investimentos públicos e no corte orçamentário. Medidas que promovem cada vez mais recessão econômica, desemprego, redução da renda e desesperança.

Para inviabilizar o processo de valorização dos servidores púbicos e negar direitos, o governo Mauro Mendes utiliza-se de expedientes como pareceres, notificações recomendatórias, acórdãos, consultas técnicas, propostas de resolução, emanadas por órgãoscomo a PGE, TCE e o próprio Ministério Público, instituições estas que deveriam adotar o mesmo rigor em relação às obrigações legais impostas ao Governo, a exemplo do artigo 245,  § parágrafo 3º, da Constituição Estadual, totalmente ignorado no processo de negociação com os trabalhadores da educação em greve, que estabelece que “Nos casos de anistia fiscal ou incentivos fiscais de qualquer natureza, fica o Poder Público proibido de incluir os trinta e cinco por cento destinados à educação”, assim como não tem observado os percentuais mínimos constitucionais que deveriam ser aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino.

Outra maldade do governo Mendes foi a aprovação de um Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) com consequências mais duras que a LRF Federal, onde o governo impõe a manobra de retirar recursos das receitas correntes liquidas, a exemplo do FEX, para abreviar o limite prudencial e negar aos servidores públicos estaduais a RGA.

Entre os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro no Orçamento do País, está o corte de 30% efetuado nas receitas das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia eo bloqueio das bolsas de pesquisa da CAPES, sucateando o Ensino Superior Público e a Pesquisa Científica no País, visando sua privatização.

Às ruas contra o ataque a Educação e à Previdência

Contra os cortes na Educação e contra a “Reforma” da Previdência, milhões de brasileiros e brasileiras, sobretudo estudantes saíram às ruas do Brasil e de Mato Grosso nos dias 15 e 30 maio. A direção e a militância petista participaram ativamente das passeatas que reuniram mais de 50 mil pessoas em dezenas de municípios mato-grossenses.

Em Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT) respondeu aos ataques promovidos pelo governo Mauro Mendes contra a Educação, com a aprovação no dia 20 de maio, em Assembleia Geral, de greve na rede estadual de ensino. As Escolas estão sem aulas desde o dia 27 de maio.

O movimento paredista reivindica o cumprimento da lei 510/2013 da dobra do Poder de Compra; a posse dos concursados (as);o pagamento da RGA; e a melhoria da estrutura física das Escolas. É importante ressaltar que a lei 510 foi aprovada no período em que o PT, com o ex-deputado Ságuas Moraes e a deputada Rosa Neide atuaram como Secretário e Secretária de Estado de Educação, e é fruto da luta da categoria.

Dando mais provas de seu caráter antidemocrático e defensor do estado mínimo, o governo Mauro Mendes, para implementar sua política de austeridade, tem tratado com truculência a resistência imposta pelos trabalhadores da educação.

O movimento paredista tem sido tratado fora dos parâmetros do exercício do direito de greve, desrespeitando as convenções da OIT, impondo todo tipo de terrorismo aos que estão paralisados, e cortando o ponto dos trabalhadores (as). O PT-MT e os mandatos petistas se solidarizam e apoiam integralmente a Greve na rede estadual de ensino.

Todos e todas à luta contra a PEC 06/2019

A famigerada Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 06/2019, encaminhada em fevereiro por Bolsonaro à Câmara dos Deputados, é o maior ataque já desferido contra o direito à Previdência desde a Constituição Federal de 1988. A PEC da Morte propõe retirar do texto constitucional o direito à aposentadoria, pensões e benefícios; destruir o atual sistema solidário com contribuição tripartite entre governo, patrões e trabalhadores para substituí-lo pelo regime de capitalização individual, com contribuição apenas dos trabalhadores; extinguir a idade mínima e aumentar o tempo de contribuição prejudicando especialmente às mulheres, trabalhadores rurais e juventude.

Contra o fim da Aposentadoria, trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e de Mato Grosso promoveram no último dia 14 de junho a maior Greve Geral da história recente do País. Fábricas, comércio, transportes, escolas, serviços públicos entre outras atividades laborais paralisaram suas atividades por 24 horas, em luta contra a PEC 06/2019.A militância do PT-MT participou ativamente do movimento de paralisação.

Em Brasília, a representante do PT-MT na Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide está engajada na luta junto com a bancada petista e as bancadas dos demais partidos de Oposição: PSB, PDT, PCdoB e PSOL, para derrotar o texto da Reforma da Previdência.

Desde o início do ano o Partido e os mandatos petistas em nível federal e estadual vêm promovendo encontros e seminários, onde dialogam com a população mato-grossense sobre os efeitos devastadores da PEC, o fortalecimento do partido para as eleições 2020 e a construção do campo democrático e popular com os partidos aliados. Já foram promovidos 10 Encontros Regionais e 10 Seminários em todas as regiões do Estado.

O PT-MT está irmanado com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-MT), demais centrais sindicais, a Frente Brasil Popular Mato Grosso, partidos de esquerda e todas as entidades e movimentos que estão em luta contra a “Reforma” da Previdência.

Lula Livre

Por fim, o PT-MT reafirma a urgente necessidade de o Poder Judiciário promover a plena liberdade do companheiro Lula, com a anulação dos processos conduzidos contra ele, pela Operação Lava Jato. Tudo que o PT vem afirmando desde que a Operação começou a perseguir Lula se comprova agora, de maneira cabal e cristalina, com a divulgação das reportagens do site The Intercept Brasil.

A intensa troca de mensagens no aplicativo Telegram, entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro com o procurador da República, Deltan Dallagnol e demais procuradores da Lava Jato, onde o juiz orienta ações ao Ministério Público Federal (MPF), dá dicas e caminhos para as investigações e antecipa decisões aos membros do órgão acusador são fatos gravíssimos, que comprovam a parcialidade de Moro e sua atuação em conluio com os membros do MPF, visando a condenação e prisão de Lula para impedi-lo de disputar e vencer as eleições presidenciais de 2018.

O PT-MT exorta sua militância a se manifestar nas ruas e nas redes para que as Cortes Superiores do Poder Judiciário apliquem a lei penal e a Constituição, anulando todos os atos de Moro, inocentando o ex-presidente Lula e o colocando em plena liberdade. O Brasil e o mundo já sabem que Lula foi condenado sem provas e agora sabem que o juiz que o condenou agiu em conluio com a acusação o que é proibido pela Carta Magna.

Em defesa da democracia e dos direitos do povo!

Contra o governo Bolsonaro, o governo da destruição nacional!

Contra o governo do agrotóxico e da elite agrária de Mato Grosso!

Contra a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro!

Pela construção da unidade das forças populares e democráticas!

Pela retomada do crescimento e da inclusão social!

Por um Brasil e um Mato Grosso melhor e mais justo!

Pelo apoio a greve dos Trabalhadores da Educação em Mato Grosso

LULA LIVRE JÁ !!!

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso (PT-MT)


Cuiabá, 15 de junho de 2019

 
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