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Chamou de tontos

Em Cuiabá, deputado líder do MBL ameniza fala de Moro e afirma que 'Vaza Jato' não anula provas

24 Jun 2019 - 14:18

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Carlos Gustavo Dorileo

Foto: JL Siqueira/AL-MT

Em Cuiabá, deputado líder do MBL ameniza fala de Moro e afirma que 'Vaza Jato' não anula provas
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), disse em entrevista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (24), que os supostos diálogos do ministro Sérgio Moro com os procuradores da ‘Lava Jato’ não irão afetar os trabalhos desempenhados na operação. O parlamentar ainda amenizou a fala de Moro, que chamou os integrantes do MBL de “tontos”.


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“Vi como algo positivo a imprensa ter dado destaque a este diálogo, que significa que não tem nada de mais relevante à operação Lava Jato. A fala dele sobre o MBL nada tem a ver sobre irregularidades na operação. Se a grande bomba é ele falando isto e precisamos testar a veracidade disto, não teremos nenhuma nulidade processual”, disse o parlamentar nesta segunda-feira, em Cuiabá.
 
Kataguiri também pontua que o contato do juiz com o promotor é absolutamente natural. Segundo o parlamentar, o magistrado deve receber procurador ou a defesa para tomar medidas urgentes. Além disto, ainda segundo o deputado, ele teria poder de produzir prova de ofício, antes mesmo da propositura da ação penal.
 
“A manutenção dele [Moro] em relação ao ministério nada tem a ver com as escritas, com o que foi divulgado. Se a veracidade for atestada, é prova ilícita. A acusação é restrita, a defesa é ampla, mas a acusação não pode utilizá-la. Se isto demonstrar-se verdadeiro, o ministro não pode ser punido”, finalizou o deputado, que confirmou a participação do MBL nas manifestações pró-Moro e Bolsonaro, marcadas para o próximo domingo (30).
 
Kataguiri veio a Cuiabá para participar do debate sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – PL 3729/2004, realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Câmara Federal.
 
Além do democrata, foram convidados também: Vicente Silva que é o coordenador técnico da Comissão de Meio Ambiente da FPA;  João Henrique Hummel – diretor Executivo da FPA; Mauren Lazzaretti – secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA e Alexandre Pedro Schenkel – presidente da AMPA; Normando Corral - presidente do Fórum Agro; Myrian Serra – reitora da UFMT; secretários de estados; representantes do IBAMA; da Aprosoja-Brasil; Orlando Fanaia Machado – superintendente do DNIT e João Martins da Silva Junior – presidente da CNA.
 
Os parlamentares explicam que a audiência - requerida pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) e deputado Nininho (PSD) -, será importante para debater a consolidação de uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental, a fim de evitar que obras de interesse estratégico sejam inviabilizadas judicialmente, ou travadas de forma atemporal, em razão de divergências ideológicas.
 
Destacam que no modelo atual, o custo do licenciamento chega até 27% do custo do empreendimento, inviabilizando investimentos e melhorias em infraestrutura, além de dificultar o desenvolvimento econômico. A morosidade, segundo eles, outra característica do modelo vigente, tem deixado obras estagnadas por anos a fio, algumas por 10 anos ou mais, como é o caso da BR-135, na Bahia, e da BR-242 em Mato Grosso.
 
“A lei visa garantir eficiência e produtividade, assegurando que os empreendimentos sejam conduzidos conforme sua especificidade, evitando exigências de mesma complexidade de análise entre empreendimentos maiores e outros mais simples. Um exemplo é a atividade agrícola que necessita de novas licenças inclusive para solo de uso alternativo, dificultando a vida do produtor. Um marco que desburocratize, dê segurança jurídica e permita o desenvolvimento econômico, aliado ao desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental como fim, e não como entrave, é uma necessidade a ser cumprida”, diz trecho do requerimento à realização da audiência pública.
 
‘Vaza Jato’
 
No dia 09 de junho, o site The Intercept Brasil publicou reportagens sobre diálogos vazados que seriam entre o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Os dois compartilham informações sobre o processo que culminou na condenação, entre outros, do ex-presidente Lula. Os dois dão conselhos e recomendações sobre os próximos passos do processo.
 
Os diálogos entre moro causaram discussões entre defensores e opositores. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) classificou como “promiscuidade” a relação entre Moro e Dallagnol, reveladas pelos vazamentos. Já o procurador Paulo Prado, o diálogo não invalida as provas.
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