Após o Governo do Estado publicar uma carta aberta atendendo a três propostas dos professores, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Valdeir Pereira afirmou ao
Olhar Direto que desconhece o conteúdo, no entanto, garante que são inegociáveis a Revisão Geral Anual (RGA), Lei 510/2013 que institui a Política de Dobra do Poder de Compra dos salários e o corte de ponto dos grevistas. As propostas foram publicas às 8h22, quando os professores já estavam no km 394 da BR-364, em Cuiabá, para um novo protesto.
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“Primeiro tenho que ver o teor dela, mas nós versamos, apontando para o Governo, que nossa pauta tem como ser atendida, principalmente se ele fizer o exercício de casa”, afirma. “O que falta por parte do Governo do Estado é o interesse em atender a pauta e avançar nas negociações”, disse.
O Governo atendeu a concessão do pagamento de 1/3 de férias proporcional para os professores contratados, além da concessão de licença-prêmio e licença para qualificação profissional. Também deverá ser executado o chamamento do cadastro reserva dos profissionais da educação do último concurso público. Essa medida deve ser implementada no mês de julho, conforme acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).
Ainda conforme a carta, o Governo se comprometeu a apresentar um cronograma de obras para a reforma das unidades escolares: reconhecendo a situação crítica de quase 400 unidades, o Estado afirmou que já apresentou um planejamento para a reforma dessas escolas, dentro do orçamento da Secretaria de Educação.
Entretanto, alega que não será possível, neste momento, atender a duas demandas da categoria: conceder 7,6% de aumento aos professores e o pagamento da RGA, por conta da LRF, pois o Estado ultrapassou o limite de 49% da receita, com pagamento da folha salarial, com estouro em 58%.
“A RGA ela é tratada com todos os servidores. Hoje a reinvindicação ela tem essa cobrança na Revisão Geral Anual, no entanto, a questão da Lei 510, do concurso público, do calendário de melhoria de infraestrutura das unidades escolares, esses são pontos que são inegociáveis, bem como agora a questão do corte do ponto, que a categoria apresenta para o Governo, que qualquer discussão de suspensão de greve, ela tem que passar pelo crivo da devolução imediata do que foi descontado”, afirmou.
Valdeir Pereira disse que os grevistas continuam com as atividades. Na quarta-feira (26), haverá atividades na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na quinta-feira (27), os servidores seguem para o Palácio do Governo e na sexta-feira (28), deve acontecer um ato público.