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Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Governo Federal ajudará Santa Casa com repasse mensal de R$ 10 milhões

Da Redação - Wesley Santiago

25 Jun 2019 - 16:33

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governo Federal ajudará Santa Casa com repasse mensal de R$ 10 milhões
O Ministério da Saúde será mais um parceiro do Governo do Estado para manter as portas da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá abertas. O órgão da União aportará R$ 10 milhões mensais, a partir da reabertura da unidade de saúde. Este será o maior hospital de Saúde ligado á secretaria do governo, com 242 leitos.

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O aporte financeiro será de R$ 10 milhões mensais a partir da reabertura do hospital. “É importante frisar que essa unidade passará a ser inteiramente destinada ao atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS)”, concluiu o secretário.
 
“O Governo do Estado envidou muitos esforços e conseguiu antecipar 30 meses de indenização pelo uso dos bens móveis e imóveis da Santa Casa de Misericórdia, totalizados em aproximadamente R$ 10,8 milhões, como forma de amenizar a angústia vivida por esses trabalhadores. O montante será parcelado, sendo que as duas primeiras parcelas já foram repassadas diretamente à Justiça do Trabalho”, pontuou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
 
A Santa Casa contará com 242 leitos, 10 salas de Centro Cirúrgico e 30 vagas de UTI.
 
Para a reabertura do hospital, se fez necessária a execução de uma série de readequações prediais. Estimados em aproximadamente R$ 1,5 milhão, os procedimentos de manutenção da estrutura dão nova roupagem aos setores da UTI, da ala pediátrica, da cozinha e do refeitório da unidade hospitalar.
 
Seguindo o cronograma de pagamentos dos servidores da Santa Casa, via Justiça do Trabalho, será efetuado o pagamento da terceira parcela no dia 24 de julho, no valor de R$1.170.475.75.
 
Nos próximos meses, o Governo do Estado depositará, sempre no dia 24, três parcelas iguais de R$ 1.170.475.75. Os salários deverão ser quitados integralmente após o pagamento da última parcela, no dia 24 de outubro.
 
Ao final do processo, o Poder Executivo terá cumprido o acordo de indenização à Sociedade Beneficente Santa Casa, em razão da utilização da estrutura hospitalar pelo Estado, e realizado o pagamento total de R$ 10.852.378.75 - referente a 30 meses de uso dos bens móveis e imóveis.

Prefeitura

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), reafirmou que o município também ajudará na reabertura de Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que agora está sob gestão do governo do Estado. Para isto, serão repassados R$ 3,5 milhões, com o intuito de pagar salários atrasados dos funcionários da unidade. Este montante será parcelado em sete vezes, conforme explicação do gestor.

Com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os primeiros R$ 500 mil serão repassados a partir de 05 de julho. Posteriormente, até janeiro de 2020, o mesmo montante continuará a ser utilizado para os pagamentos de salários, sempre no quinto dia do mês.

O governo fez uma requisição administrativa de bens e serviços, que é uma espécie de intervenção na unidade de saúde, conforme anunciou do governador Mauro Mendes (DEM), no dia 2 de maio. A medida é tomada nos casos em que há ameaça ou solução de continuidade dos serviços de saúde. Como é uma entidade privada, a empresa receberá uma indenização por parte do Executivo. O uso do bem privado por parte do Estado será indenizado, conforme os termos previstos pela Constituição Federal.

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