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Mauro traça “plano B” para atender professores, mas deve impor condição à melhora salarial

Da Redação - Érika Oliveira

25 Jun 2019 - 17:45

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Mauro traça “plano B” para atender professores, mas deve impor condição à melhora salarial
Paralelo às discussões pelo fim da greve dos servidores da Educação, o governador Mauro Mendes (DEM) e sua equipe econômica formatam uma proposta para garantir o cumprimento da Lei nº 510/2013, principal reinvindicação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). O antedimento da pauta, no entanto, deverá ser condicionado à melhoria dos indicadores do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Atualmente a nota geral de Mato Grosso no indíce é de 5.8, abaixo da projeção nacional para 2021.

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Na manhã desta terça-feira (25), por meio de uma carta aberta, o governador Mauro Mendes cedeu em três pontos da pauta de reivindicação dos grevistas, que estão paralisados desde o dia 27 de maio. A proposta de Mendes, no entanto, não inclui o cumprimento da Lei 510, nem o repasse da Revisão Geral Anual (RGA).

Conforme apurou a reportagem, independente da aceitação ou não dessa proposta, por parte do Sindicato, o cumprimento da Lei 510 só deverá ocorrer após o reenquadramento do Estado nos limites prudenciais dos gastos com pessoal em 49%, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E, além disso, para que haja realinhamento salarial para os profissionais da Educação, os professores precisarão comprovar melhora no desempenho em sala de aula, por meio dos indicadores do Ideb.

O Ideb é o principal indicador de qualidade da educação básica, formado pelo Saeb (prova de português e matemática aplicada a cada dois anos) e pelo fluxo escolar (taxa de aprovação/reprovação/abandono dos alunos).

As metas projetadas são diferenciadas para cada unidade, rede e escola. Elas são apresentadas bienalmente, desde 2007 até 2021, de modo que os estados, municípios e escolas deverão contribuir em conjunto para que o Brasil atinja a meta 6,0 em 2022 – o mesmo patamar educacional da média dos países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em 2017, a rede estadual de ensino de Mato Grosso conseguiu nota 5.8 no Ideb geral, ficando acima do projetado para aquele ano, mas ficou fora das metas estabelecidas nacionalmente para 2021.

No início da greve, Mendes já havia questionado o valor pago aos professores em Mato Grosso se comparado à qualidade do ensino conforme o ranking nacional. “O Sintep tem todo o direito de fazer porque é livre o direito de greve, mas os profissionais da educação de Mato Grosso já têm o terceiro melhor salário do Brasil e nós temos a 21ª pior educação do Brasil, então é o momento de refletir um pouco sobre isso. Nós precisamos melhorar a educação sim, mas não é só melhorando salário que nós vamos melhorar a educação” disse, na ocasião.

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