Olhar Direto

Domingo, 17 de novembro de 2019

Notícias / Política MT

Revisão de incentivos fiscais vai gerar aumento de R$ 1,5 bi na renúncia, afirma secretário

Da Redação - Érika Oliveira

26 Jun 2019 - 08:10

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Revisão de incentivos fiscais vai gerar aumento de R$ 1,5 bi na renúncia, afirma secretário
Os secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, passaram mais de três horas reunidos na Presidência da Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (25), para apresentar aos deputados as diretrizes que orientaram a edição do projeto de lei que revê os incentivos fiscais concedidos pelo Estado. De acordo com o chefe da equipe econômica de Mauro Mendes (DEM), a revisão dos benefícios irá aumentar a renúncia em cerca de R$ 1,5 bilhão, mas poderá, no futuro, gerar um incremento de cerca de 5% na receita do Executivo.

Leia mais:
Revisão de incentivos será enviada para AL nesta semana, projeta Mauro

“Nós temos hoje R$ 3,8 bilhões na Lei Orçamentária e o valor gira em torno de R$ 1,5 bilhão acima, que vai gerar de diferença. É importante deixar claro, isso não é incentivo novo, é incentivo do passado que não havia sido dado transparência. A primeira diretriz é redução de incentivo fiscal. Estão ficando aqueles que fazem sentido ao desenvolvimento do Estado e estão sendo reduzidos aqueles que não fazem sentido.  alguns, inclusive, revogados. Nós temos uma perspectiva de aumento de pelo menos 5% da receita do ICMS do Estado”, explicou Rogério Gallo.

Gallo não quis dar mais detalhes porque o projeto em si ainda não foi entregue ao Legislativo. A reunião desta terça-feira, apesar de longa, serviu apenas para que os deputados tivessem acesso aos dados levantados pelo Executivo e pudessem tirar dúvidas a respeito do que será encaminhado para votação. A expectativa é de que a proposta seja apresentada ainda nesta quarta-feira (26).

A medida segue determinação de uma lei complementar federal que estabelece a reinstituição dos incentivos fiscais até o mês de julho. O Governo já havia anunciado que um super levantamento de todos os incentivos fiscais concedidos em Mato Grosso estava sendo realizado pela equipe econômica desde o mês de janeiro. No entanto, Gallo esclareceu que a revisão já vinha sendo feito desde a gestão passada.

“Essa é uma determinação de uma lei federal de 2017. A Secretaria de Fazenda com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico já estão há mais de 1 ano e meio fazendo o levantamento de todos os benefícios fiscais no Estado. Não foi um serviço fácil, nós tivemos ali, por exemplo, na Sefaz que levantar atos de mais de 20 anos. E nós conseguimos inventariar todos os benefícios e temos que fazer agora a regulamentação dessa lei federal, que determina a necessidade de reinstituição dos incentivos. O projeto apresentado tem essas diretrizes, para dar segurança jurídica para o passado e para o futuro”, pontuou.

8 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Pagador de Impostos
    26 Jun 2019 às 13:04

    Esses deputados tem que diminuir a carga dos pequenos comerciantes estão sendo obrigados pagar impostos antes de vender os produtos que ainda vendem a prazo, é inviável ter comércio nesse estado !!

  • alex r
    26 Jun 2019 às 13:02

    Qto sera que tão levando pra fazer uma coisa dessas? Estado decretando estado de calamidade financeira e dando incentivos ...

  • Contribuinte
    26 Jun 2019 às 12:24

    Ai dizem que os servidores públicos são privilegiados e quebraram o Estado. Esse valor dá para pagar mais de seis meses de salário do Estado.

  • JORGE LUIZ
    26 Jun 2019 às 12:08

    A MATEMÁTICA DESSE CARA É RIDÍCULA, FAZ UMA POLÍTICA ONDE NO LUGAR DE O ESTADO GANHAR EM ARRECADAÇÃO, PERDE E FEIO, ESSE GALLO E O FRACO DO MAURO MENTE É SÓ MENTIRA E NADA MAIS

  • Luis
    26 Jun 2019 às 10:22

    O governo Taques aumentou os incentivos com a mesma desculpa, dizendo que não estava aumentando, mas somente dando transparencia aos incentivos que não estavam na lei. Até quando esse governo vai se sustentar, ou melhor, continuar enganando as pessoas. Prestem atenção senhores deputados.

  • Miza
    26 Jun 2019 às 10:14

    Ta de sacanagem? Por isto o estado esta sem dinheiro e não pagam direitos! Greve Já!

  • Marina
    26 Jun 2019 às 09:18

    Isso é brincadeira né?

  • Rui negreiros
    26 Jun 2019 às 08:41

    Rudiculo... Depois nao tem dinheiro pra rga

Sitevip Internet