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Professores bloqueiam entrada da Sefaz e atendimento é suspenso

Da Redação - Thaís Fávaro

26 Jun 2019 - 09:58

Foto: Divulgação

Professores bloqueiam entrada da Sefaz e atendimento é suspenso
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) bloqueou na manhã desta quarta-feira (26)  a entrada de servidores em frente à Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O protesto é pela falta de propostas do governo para o encerramento da greve, que completa 30 dias hoje. A Sefaz precisou suspender o atendimento aos contribuintes em decorrência do bloqueio na entrada do prédio e o atendimento deve ser normalizado somente a partir das 13h.

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O governo se reuniu com o sindicato na terça-feira (25), mas não apresentou proposta que atenda às reivindicações da categoria. De acordo com o Sintep, o Estado insiste em protelar o cumprimento da Lei 510/2013, o que leva ao desmonte de direitos e joga para a decisão judicial o pagamento dos salários cortados durante o período de greve. 
 
"O que termina greve é proposta", reafirmou o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, após as duas horas de reunião, das quais o que foi apresentado, não atende as expectativas da categoria. As pautas fundamentais para manter a conquista da Lei 510/2013, fruto da greve de 67 dias, de 2013, continua fora das projeções do governo. "Tivemos nessa reunião a presença do vice-governador, Otaviano Pivetta, que junto com a secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, registraram as cobranças, ficando de apresentar uma documento com as respostas aos questionamentos, até sexta-feira", informou o presidente.
 
Em nota a Sefaz afirma que o protesto prejudicou o atendimento e o envio do projeto de lei de Reinstituição de Benefícios Fiscais para a Assembleia Legislativa, que estava programado para a manhã de hoje.

Veja nota na íntegra;

Sefaz

A Secretaria de Estado de Fazenda foi obrigada a suspender o atendimento aos contribuintes na manhã desta quarta-feira (26), em decorrência do bloqueio realizado na porta do órgão, por um pequeno grupo de sindicalistas, do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep).

O atendimento a população será realizado no período da tarde, a partir das 13 horas, caso o local seja desbloqueado.

A interrupção do atendimento, por parte dos grevistas da Educação, prejudica diretamente contribuintes de Mato Grosso, que se deslocaram do interior e também de outros Estados em busca da prestação do serviço. O fato também prejudicou o envio do projeto de lei de Reinstituição de Benefícios Fiscais para a Assembleia Legislativa, que estava programado para a manhã de hoje e deverá ocorrer agora no início da tarde.

A preocupação do Governo também é quanto à arrecadação do Estado, que poderá ser prejudicada com o piquete realizado pelos grevistas e complicar ainda mais a situação financeira de Mato Grosso.
 

Plano B

Paralelo às discussões pelo fim da greve dos servidores da Educação, o governador Mauro Mendes (DEM) e sua equipe econômica formatam uma proposta para garantir o cumprimento da Lei nº 510/2013, principal reinvindicação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). O antedimento da pauta, no entanto, deverá ser condicionado à melhoria dos indicadores do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Atualmente a nota geral de Mato Grosso no indíce é de 5.8, abaixo da projeção nacional para 2021.

Na manhã de terça-feira (25), por meio de uma carta aberta, o governador Mauro Mendes cedeu em três pontos da pauta de reivindicação dos grevistas, que estão paralisados desde o dia 27 de maio. A proposta de Mendes, no entanto, não inclui o cumprimento da Lei 510, nem o repasse da Revisão Geral Anual (RGA).

Conforme apurou a reportagem do Olhar Direto, independente da aceitação ou não dessa proposta, por parte do Sindicato, o cumprimento da Lei 510 só deverá ocorrer após o reenquadramento do Estado nos limites prudenciais dos gastos com pessoal em 49%, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E, além disso, para que haja realinhamento salarial para os profissionais da Educação, os professores precisarão comprovar melhora no desempenho em sala de aula, por meio dos indicadores do Ideb.

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