Mato Grosso está a exatos dois meses do prazo final para concluir o contrato de renegociação da dívida com o Bank of America, mas até lá precisa passar por mais quatro etapas importantes: receber pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Casa Civil da Presidência da República e, por fim, do Senado. Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana representa apenas ¼ da “maratona” que o Governo tem percorrido para conseguir emprestar os US$ 250 milhões junto ao International Bank for Reconstruction and Development (BIRD).

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“Nós precisamos dizer claramente que nós vencemos uma etapa, mas não chegamos ainda na linha final que é assinatura do contrato. Ainda tem que ter pareceres da STN, da PGFN, ir para a Casa Civil da Presidência da República, depois ir para o Senado Federal e isso ser aprovado, no máximo, para que a gente assine o contrato até 25 de agosto. É um prazo muito curto considerando que temos ali um recesso parlamentar no Senado nas duas ultimas semanas de julho, portanto ainda temos uma maratona para correr. Vamos colocar que numa maratona de 40km nós corremos já 10km, ainda temos longos 30km pela frente”, esclareceu Rogério Gallo.

O Governo precisa viabilizar todo esse trâmite a ponto de finalizar o empréstimo e já estar com o dinheiro do Bird nas mãos até 10 de setembro, data em que vence a próxima parcela com o Bank of America.

O Estado de Mato Grosso ainda acumula cerca de US$ 220 milhões em dívidas com o Bank of America. O acordo foi firmado na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A instituição, na época, comprou parte da dívida do Estado com a União, para aumentar a capacidade de endividamento de Mato Grosso e possibilitar a execução de obras, especialmente as voltadas para a Copa do Mundo de 2014.

O novo acordo de venda da dívida para o Banco Mundial pode estender o prazo de pagamento por até 30 anos, estabelecendo o parcelamento mensal com uma taxa de 1,5% ao ano. Faltam as seguintes etapas procedimentais: realização de parecer pela PGFN a respeito dos limites e condições da operação; submissão do processo ao Secretário Especial de Fazenda; encaminhamento à Presidência da República; encaminhamento ao Senado Federal; encaminhamento dos autos à PGFN para elaboração de um segundo parecer; encaminhamento ao Secretário Especial de Fazenda para autorização da assinatura do contrato; por último, assinatura do contrato.

“Estamos muito motivados, o governador está trabalhando intesamente para que esses prazos sejam reduzidos, para que chegue logo no Senado e tenhamos condições de aprovar antes do recesso parlamentar. A liminar veio, mas veio em cima do limite que a gente tem para que a gente consiga  colocar essa operação de pé. Esperamos que consiga para que Mato Grosso seja beneficiado”, pontuou Rogerio Gallo.