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excesso de arrecadação

Wilson sugere aumento parcelado a professores e diz que Estado tem dinheiro para encerrar greve

27 Jun 2019 - 17:50

Da Redação - Fabiana Mendes/Da Reportagem Local - Arthur Santos da Silva

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Wilson sugere aumento parcelado a professores e diz que Estado tem dinheiro para encerrar greve
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) sugeriu que o governador Mauro Mendes (DEM) parcele o aumento salarial exigido pelos professores, para pôr fim à greve, que completa um mês nesta quinta-feira (27). O parlamentar afirmou ainda que o Estado tem dinheiro em caixa e estaria arrecadando mais que o previsto.

 
A fala foi dada durante audiência marcada pelo Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no anexo “Desembargador Antônio de Arruda”, em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta quinta.
 
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“Na verdade, o ponto central da greve é o não pagamento da lei 510. Em 2013 foi aprovada uma lei que em dez anos o professor teria um aumento real acima da inflação de 7,5 a 8%. Nesse ano, é de 7.69%. Eu tenho certeza que se o Governo aceitar o parcelamento, dividir esse 7.69 em 10 parcelas de 0.7, eu tenho certeza que essa proposta vai ao encontro do que os professores querem e pode colocar ponto final”, disse.
 
O Governo alega que não será possível, neste momento, atender a duas demandas da categoria: conceder 7,6% de aumento aos professores e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), por conta da Lei Responsabilidade Fiscal, pois o Estado ultrapassou o limite de 49% da receita, com pagamento da folha salarial, com estouro em 58%. 
 
Entretanto, o tucano assevera que o Governo do Estado tem dinheiro. Alega ainda que arrecada acima do previsto com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
 
“Daria para resolver. Isso é 10% do que os professores querem. O pagamento dos professores da 125 - 130 milhões de reais. Ele vai ter um excesso de arrecadação e mais de R$ 1,2 bilhão. Está faltando do governador colocar um pouquinho a mão no coração. Ele foi estudante também. É uma categoria de profissionais mal remunerada e que sofreu muito para chegar nessa legislação. Os governadores que o antecederam cumpriram e pagaram. Ele tem que pagar também”, finaliza.

Nesta semana, o Governo divugou carta aberta aos professores. O Executivo atendeu a concessão do pagamento de 1/3 de férias proporcional para os professores contratados, além da concessão de licença-prêmio e licença para qualificação profissional. Também deverá ser executado o chamamento do cadastro reserva dos profissionais da educação do último concurso público. Essa medida deve ser implementada no mês de julho, conforme acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).

Valdeir Pereira garantiu que são inegociáveis a RGA, Lei 510/2013 que institui a Política de Dobra do Poder de Compra dos salários e o corte de ponto dos grevistas. “A RGA ela é tratada com todos os servidores. Hoje a reinvindicação ela tem essa cobrança na Revisão Geral Anual, no entanto, a questão da Lei 510, do concurso público, do calendário de melhoria de infraestrutura das unidades escolares, esses são pontos que são inegociáveis, bem como agora a questão do corte do ponto, que a categoria apresenta para o Governo, que qualquer discussão de suspensão de greve, ela tem que passar pelo crivo da devolução imediata do que foi descontado”, afirmou. 
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