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Motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente

Da Redação - Fabiana Mendes

07 Jul 2019 - 16:07

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente
O motorista bêbado que provocar um acidente de trânsito deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), com o tratamento das vítimas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que, na prática, faz o condutor responder civilmente pelas despesas quando também for enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal relacionados ao acidente motivado por embriaguez. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016) segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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De acordo com informações da assessoria de imprensa, o projeto estabelece que o ressarcimento também compreenderá os gastos que o SUS eventualmente efetuar com tratamento do próprio motorista. Na justificação, Wellington salienta que a violência no trânsito vem aumentando no país, com mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas. Além das tragédias humanas envolvidas, destaca o autor, há também o problema do alto custo para o Estado dos atos "irresponsáveis" desses motoristas.

No relatório que apresentou ao PLS 32/2016, a senadora Mailza Gomes (PP-AC) afirmou que os acidentes de trânsito são considerados um problema grave de saúde pública e constituem relevante causa de despesas na gestão do SUS.

"O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS. Esses acidentes são a segunda causa mais frequente de atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência", comentou a relatora no parecer.

Frente a essas estatísticas, Mailza chegou à conclusão de que "a cobrança pelo atendimento médico, na via regressa, às vítimas de acidentes automobilísticos decorrentes do ato de dirigir sob o efeito de álcool ou drogas, é razoável".

Se for aprovado pela CCJ, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
 

7 comentários

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  • Moacir
    07 Jul 2019 às 23:12

    Excelente projeto de lei, uma pena que tem pouca chance de ser aprovada e cumprida.

  • Igor
    07 Jul 2019 às 21:36

    Ares, a vítima pode buscar sua indenização por meios próprios. O ressarcimento das despesas ao SUS não isenta o autor de reparar os danos pessoais da vitima. Até que enfim WF faz algo útil. Ei de parabeniza-lo.

  • alex
    07 Jul 2019 às 18:29

    deveria arcar com todos os custos os acidentes causados por imprudencia e impericia.ex motos na contra mão,em cima de calçada, sem capacete...

  • Bento Sorge
    07 Jul 2019 às 17:42

    Ares, basta a vítima processar o motorista. Não precisa projeto de lei para isso. Quem não luta pelos seus direitos não é digno de merece -los.

  • Osvaldina Araújo
    07 Jul 2019 às 17:41

    Wellington Fagundes é nosso melhor senador. Selma cassada e Jaime inoperante.

  • Flávio
    07 Jul 2019 às 16:57

    Excelente projeto de lei!

  • Ares
    07 Jul 2019 às 16:55

    Tinha que indenizar também a vítima e os familiares da vítima o estado brasileiro só pensa em si

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