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Domingo, 15 de dezembro de 2019

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Imposto cobrado sobre etanol combustível em Mato Grosso é o menor do país, aponta Sefaz

Da Redação - Érika Oliveira

07 Jul 2019 - 17:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Imposto cobrado sobre etanol combustível em Mato Grosso é o menor do país, aponta Sefaz
A alíquota cobrada para a comercialização de etanol combustível dentro de Mato Grosso atualmente é a menor do País, no comparativo com os demais estados. Atualmente, a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto no Estado é de 10%, um numero três vezes menor que o maior cobrador, Rio Grande do Sul, cuja alíquota é de 30%.

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“Na maioria dos Estados o Etanol está com alíquota acima de 20%. Hoje, apenas o Estado de São Paulo está perto de Mato Grosso, com a tarifa do ICMS que incide sobre o etanol, de 12%. Aquilo que já falaram sobre o projeto de lei, que irá inviabilizar o setor de etanol e afastar o empresário é uma inverdade. O setor continua competitivo perante todos os estados da federação, tanto no comércio interno como no externo”, defendeu o governador esta semana, durante coletiva de imprensa.

O projeto de lei ao qual o governador se refere trata da revalidação dos incentivos fiscais concedidos em Mato Grosso e institui uma minirreforma tributária, alterando a aliquota de alguns produtos. A pauta está em discussão na Assembleia Legislativa e deve ter trâmite reiniciado na próxima semana.

No caso do etanol, a partir da aprovação do projeto de lei 53/2019 está previsto um aumento de 2,5% na aliquota para o mercado interno, ou seja, passará de 10%, para 12,5%. Nas operações interestaduais, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a carga tributária deverá ficar em 6%, menor do que a aplicada atualmente. Além disso, esse valor poderá cair para 5%, dependendo do incremento da produção.

De acordo com o governador, a minirreforma vai gerar um incremento de R$ 500 milhões na receita do Estado a partir do próximo ano. A revalidação dos incentivos fiscais precisa ser aprovada até dia 31 de julho, sob pena de todos os benefícios vigentes perderem validade. A medida segue determinação de uma lei complementar federal aprovada em 2017.
 

7 comentários

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  • Reginaldo
    08 Jul 2019 às 07:29

    Menos imposto significa mais consumo, que significa mais arrecadação, que significa mais força para o estado que pode abaixar o imposto de outro segmento, que aumenta o consumo, que aumenta a arrecadação do estado... e por aí vai... não devemos ter raiva dos empresários, lembrem-se que o sucesso deles significa mais emprego que significa mais consumo, que significa mais arrecadação pelo estado e por aí vai...

  • Sérgio
    08 Jul 2019 às 07:06

    Realmente a nossa meta é sermos o estado com a maior carga tributária do país , já que somos líderes no ICMS da energia, telefonia , agora vamos buscar também a liderança nos combustíveis. O Estado parado e só se fala em aumentar a carga tributária , aonde isso vai parar, uma vergonha.

  • Tiago
    08 Jul 2019 às 06:06

    Podem ir se preparando, matéria pra amolecer o couro do cidadão. Já vão aumentar o valor... alguém tem dúvida? !

  • Flávio
    07 Jul 2019 às 22:55

    Quer aumentar imposto SEFAZ? Só para reduzir o consumo. Governo só trabalha contra a população

  • Paulo
    07 Jul 2019 às 22:35

    Detalhe, no Rio Grande do Sul o Etanol custa 90% do preço da gasolina, ou seja, ninguem abastece Etanol lá. Comparação esdrúxula.

  • Nane
    07 Jul 2019 às 21:18

    Que interessante, gostei!!!

  • Dona Josi do Pedra 90
    07 Jul 2019 às 19:19

    Aí vocês fazem essa matéria e amanhã já tão aumentando o valor. Façam me o favor né?

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