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Terça-feira, 23 de julho de 2019

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Vereador defende manutenção de decreto do nome social ou que colegas só usem nome de batismo

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

08 Jul 2019 - 17:22

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Vereador defende manutenção de decreto do nome social ou que colegas só usem nome de batismo
Inicialmente a favor da derrubada do decreto 7.185, que prevê o uso e o reconhecimento da identidade de gênero de homens e mulheres trans e travestis na administração pública de Cuiabá, o vereador Diego Guimarães (PP) voltou atrás e agora defende que seus colegas de parlamento também deixem de usar nomes sociais, caso o decreto seja derrubado. 

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O assunto causou polêmica durante sessão na semana passada, que contou com a presença de um padre e um pastor para discutir sobre a alteração na legislação que está em vigor desde o mês de junho.

Após as discussões, os vereadores apresentam um Projeto de Resolução para tentar vetar o decreto que autoriza o nome de do uso social por travestis e homens e mulheres transexuais em órgãos públicos da capital.  

Guimarães, na ocasião, assim como a maioria dos parlamentares, se posicionou pela derrubada do decreto, por entender, segundo ele, 'que o município não precisava legislar sobre uma questão que já foi definida nacionalmente'.

“Minha equipe jurídica analisou melhor o decreto e a legislação federal. Verificamos que o decreto presidencial tinha definido a questão apenas para órgãos federais e que o município deveria fazer essa regulamentação também em seus órgãos”, explicou o vereador em texto publicado em suas redes sociais.

Com o novo entendimento, o vereador além de defender a manutenção do decreto, sugeriu uma votação para que nenhum vereador possa usar nome social, como é o caso de muitos na Câmara de Cuiabá. 

“Se esta Casa votar pela derrubada do decreto, seja por puro preconceito ou pelo motivo que for, eu sugiro que votemos para que nenhum vereador possa usar o nome social na Casa, incluindo nas urnas eletrônicas no novo pleito. Todos merecem ser tratados com respeito, sempre”, finalizou.

Atualmente seis vereadores usam nomes sociais na Câmara de Cuiabá. São eles Chico 2000 (PR), Felipe Wellaton (PV), Juca do Guaraná Filho (Avante), Lilo Pinheiro (PDT), Toninho de Souza (PSD) e Wilson Kero Kero (PSL).  

2 comentários

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  • Oi?
    09 Jul 2019 às 09:21

    É sério isso? É tão importante essa matéria para os destinos dos munícipes cuiabanos? Qual benefício vai trazer para a vida dos cidadãos? Acho que tem assunto mais importante: tipo saúde, educação, saneamento, vias públicas etc. né não?

  • Revoltado
    08 Jul 2019 às 19:13

    Pra mim não faz diferença nenhuma, desde que não fique nenhum na próxima legislatura.

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