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Terça-feira, 23 de julho de 2019

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Eduardo Botelho apresentou 45 projetos de lei no primeiro semestre de 2019

Da Redação - José Lucas Salvani

12 Jul 2019 - 14:51

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Eduardo Botelho apresentou 45 projetos de lei no primeiro semestre de 2019
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), apresentou 45 projetos de lei nos seis primeiros meses de 2019.O parlamentar também foi autor de 26 leis ordinárias, além de apresentar 64 indicações de melhorias para os municípios e sete projetos de resolução, segundo assessoria.

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Parte dos projetos defendidos por Botelho são referentes às áreas da Saúde, como o projeto de lei 31/2019, referente fila única para cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS); o projeto de lei 35/2019, que dispõe sobre a gratuidade do exame de mormo e anemia infecciosa equina em Mato Grosso; além do projeto 44/2019, que propõe obrigatoriedade da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) àqueles nascidos com Espinha Bífida no estado.

Já dentre as soluções, Botelho conseguiu aprovar importantes leis como a 10.902/19, que dispõe sobre a instituição do programa Feira da Mulher do Campo; A Lei 10.831/19 que regulamenta a iniciativa popular, prevista no artigo 5º, IV da Constituição de Mato Grosso; A Lei 10.811/19, que institui a Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa; a Lei 10.810/19, que institui o Dia Estadual da Equoterapia, dentre outras. 

"A Assembleia Legislativa é a casa do povo, a casa da sociedade, está de portas abertas para fazer os enfrentamentos, ouvir todos, ponderar e chegar àquilo que seja o melhor para a nossa gente. Tivemos um semestre altamente produtivo e seguimos em frente firmes na luta por dias melhores", afirmou o presidente.

1 comentário

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  • Chico Bento
    12 Jul 2019 às 17:08

    Projetos sem futuro, pode apresentar 500! Não vira nada.

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