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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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NOVA CHANCE

Trabalho externo ajuda na ressocialização de reeducandas em Cuiabá

Foto: Reprodução/Assessoria

Trabalho externo ajuda na ressocialização de reeducandas em Cuiabá
Reeducandos do município de Cuiabá agora têm uma nova chance de recomeçar a vida por conta da parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), Executivo Municipal de Cuiabá e a Fundação Nova Chance (Funac), que proporciona trabalho fora dos presídios da capital mato-grossense. As detentas trabalham na capina, roçagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e calçadas dos bairros da cidade.


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Há 25 anos presa, Rosa* assegura que não irá voltar ao crime por conta da oportunidade. "Estou com mais de 25 anos puxados de cadeia, mas o que mudou a minha vida é saber que quando sair terei meu dinheirinho pronto. Um começo para reestruturar minha vida longe do crime", explicou a reeducanda. Ela ainda tem mais um ano de pena em regime fechado.

De acordo com a Lei das Execuções Penais, as empresas que os contratam têm isenção de encargos trabalhistas, visto que a CLT não se aplica à contratação de cumpridores de pena nos regime fechado e semiaberto. 

Para atividades externas, é feita a seleção interna por uma equipe multidisciplinar de cada unidade e depois é remetida para a Vara de Execução Penal, que pode autorizar a saída do preso. Recebendo o equivalente a um salário mínimo, R$ 954, aqueles que trabalham externamente precisam ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

Os detentos que prestam serviços trabalham por 44 horas semanais, com oito horas diárias, de segunda a sexta-feira e, no máximo, quatro horas aos sábados. Durante a execução dos serviços, fiscais do Município estarão responsáveis pelo controle e comprovação da execução das atividades delegadas.

"Estamos oportunizando a essas reeducandas um recomeço com dignidade. Além disso, temos uma ação adequada para a sociedade que recebe os trabalhos urbanísticos, boa para a prefeitura que consegue uma mão de obra para execução dos serviços e bom para as famílias dessas reeducandas que recebem uma ajuda financeira, apesar da prisão", explicou o secretário de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stopa.
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