A Delegacia Fazendária (Defaz) investiga uma denúncia anônima feita em 2018, ao Ministério Público Estadual (MPMT), a respeito de um suposto desvio de cascalho e outros materiais da Prefeitura de Cuiabá, que estaria – em tese – sendo praticado pelo secretário-adjunto de Obras Públicas, Júlio Malheiros e seu ex-motorista, Jones Campos. Além disto, também foi apontado que a campanha do ex-presidente da Câmara, Justino Malheiros, teria sido paga com o dinheiro deste esquema. O gestor negou as acusações e afirmou que isto só está acontecendo por ele ser irmão de vereador.

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Conforme a denúncia apresentada ao MP, o secretário – que é irmão do vereador Justino Malheiros – estaria, junto com seu ex-motorista, “comercializando cascalho e outros materiais pertencentes ao município, fato que estaria ocorrendo desde a gestão Mauro Mendes e que continua na gestão do atual prefeito”.
 
Este esquema, ainda segundo a denúncia, teria sido usado para financiar a campanha de Justino Malheiros, vereador, ex-presidente da Câmara e irmão de Julio. Além disto, é apontado que o motorista ficava com o carro oficial 24 horas por dia e sete dias por semana, já que ele não tinha o brasão da prefeitura.
 
Os dois também teriam relação com a empresa G.O. Lima ME, que supostamente teria como "testa de ferro" a pessoa de nome "Laura". Ela teria um contrato com a secretaria de Obras Públicas para fornecimento de materiais.
 
A denúncia relata também que os vencedores das licitações seriam indicados previamente e que "o prefeito, o secretário de Obras e a Secretaria Adjunta de Planejamento” teriam encaminhado licitações à pasta nas quais pode haver direcionamento de licitações. Porém, a Defaz não havia encontrado qualquer indício de participação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no caso.

"Acusação vaga"

Sobre estas acusações, Júlio explicou à reportagem que a denúncia só vazou e tomou estas proporções por ele ser irmão de vereador. "Esta denúncia foi feita por uma pessoa demitida da secretaria. Não mexo com licitação, não libero e nem ordeno nada. É uma acusação vaga".

"Isto é ridículo, não tem nada a ver. Para sair um caminhão da secretaria, tem três folhas de liberação. Isso está acontecendo porque, recentemente, mandamos alguns funcionários embora. Até sei quem fez isso, mas não posso falar. Quando achamos pessoas que fazem a venda de materiais que sobra, nós é que demitimos", disse o secretário.

O denunciante relata ainda que o suposto esquema teria começado na gestão do governador Mauro Mendes (DEM), quando ele ainda estava à frente do Palácio Alencastro e teria continuado na de Emanuel Pinheiro. Em 2016, a empresa foi contratada para serviços de compra de "cascalho/material de jazida" e também para serviços de asfaltamento.
 
Na gestão atual, existem vários contratos com valores entre R$ 600 mil e R$ 4,4 milhões. A denúncia também aponta possíveis irregularidades encontradas em contratos com a Engenharia e Parceria Eirelli (propriedade de João Borges de Oliveira Júnior), Encomind Engenharia e a Fratello Engenharia Ltda, em que aparecem como sócios o deputado Carlos Avalone (PSDB) e dois irmãos dele.
  
Por conta disto, o MP remeteu a investigação para a Defaz, que apura ocorrência de fraude à licitação e peculato. O inquérito segue em andamento na Polícia Civil.

"Eu não tenho nenhuma autonomia nas licitações. Já entrei com a defesa e não tem problema algum. Estão fazendo uma retaliação contra mim. Denúncias temos direto, mas essa vazou porque sou irmão de vereador. Já respondemos os questionamentos e vamos aguardar o desenrolar", finalizou o acusado.
 
Prefeitura e vereador

A reportagem não conseguiu contato com o vereador Justino Malheiros.

A prefeitura de Cuiabá informou que o prefeito Emanuel Pinheiro, assim que soube da denúncia, determinou que todos os citados prestassem os devidos esclarecimentos sobre o caso. Além disto, pontuou que todos têm direito à defesa e que devem ter a oportunidade de provar sua inocência.

Além disto, a prefeitura revela que o servidor Jones Campos foi exonerado em 2018 por ter sido flagrado usando um veículo oficial de forma indevida e se coloca à disposição para colaborar com as investigações.

Veja na íntegra a nota da prefeitura:

Em relação ao inquérito civil do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) que investiga um suposto desvio de cascalho e outros materiais, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que: 

- Ao tomar conhecimento do processo, o prefeito Emanuel Pinheiro, de imediato, determinou que todos os citados prestassem os devidos esclarecimentos sobre o caso. 

- A medida foi prontamente acatada pelos citados que, no prazo determinado, deram suas explicações e, documentalmente, asseguraram a inculpabilidade à Procuradoria Geral do Município (PGM). 

- É preceito da Prefeitura de Cuiabá não realizar qualquer tipo de julgamento antecipado e dar a todo servidor a oportunidade de provar sua inocência nas esferas cabíveis de cada processo. 

- Neste caso, especificamente, todos estão trabalhando suas defesas para que, no momento oportuno, as apresentem perante a Justiça. 

- Destaca que o secretário-adjunto de Obras Públicas, Júlio César Malheiros, é servidor de longa data do Município e, tanto nessa quanto em outras gestões, não há histórico de qualquer tipo de situação que manche sua carreira. 

- Já o ex-servidor Jones Campos, foi exonerado em 2018 por ter sido flagrado usando um veículo oficial de forma indevida.

- Referente aos processos de contratação, o Município destaca que todo certame licitatório é construído e desenvolvido com base na Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre as normas a serem seguidas nesse campo.

- Dessa forma, cumpre com cada etapa estabelecida pela legislação, dando a devida transparência a cada um dos atos que envolvem o procedimento. 

- Por fim, a Prefeitura reforça seu compromisso com lisura na Administração Pública e, por também entender a importância dos órgãos de controle nesse processo, se coloca à disposição para colaborar com as investigações.