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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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embate com grevistas

Sob protesto de professores, deputados votam revisão nos incentivos a portas fechadas e com escolta da PM; assista

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Sob protesto de professores, deputados votam revisão nos incentivos a portas fechadas e com escolta da PM;  assista
Os deputados estaduais deram início na noite desta sexta-feira (26) à maratona de sessões extraordinárias convocadas pelo presidente Eduardo Botelho (DEM) para votar o substitutivo do Projeto de Lei 53/2019, que reinstitui incentivos fiscais e estabelece uma minirreforma tributária em Mato Grosso. Sob forte protesto dos professores da rede estadual de educação, os deputados encerraram a sessão realizada em plenário e foram debater a matéria a portas fechadas, no Colégio de Líderes. A previsão é de que as discussões se estendam até o final da noite de domingo (28).


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A sessão extraordinária foi aberta por volta das 19h e suspensa. Os deputados se reuniram no Colégio de Líderes e reiniciaram os trabalhos pouco depois das 20h. Eles chegaram para a sessão já com requerimento assinado por 18 deputados para que a sessão fosse realizada a portas fechadas. 



O presidente Eduardo Botelho, no entanto, pediu que os grevistas fizessem silêncio e não atrapalhassem os trabalhos. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) também fez o mesmo apelo e os manifestantes colaboraram até o momento em que Nininho (PSD) pediu a palavra e inflamou os professores, que voltaram a fazer barulho. Neste momento, a sessão foi transferida para o Colégio de Líderes.

Os deputados estão sob proteção da Polícia Militar, que escolta a sala da Presidência da Assembleia. A segurança é feita por homens da Rotam, Força Tática e seguranças da casa, que são policiais militares cedidos.

O substitutivo sofreu um pedido de vista coletiva no Plenário, na noite desta quinta-feira (25). Esta foi a ultima possibilidade de adiamento da votação. Conforme divulgado pelo Olhar Direto, desde quarta-feira (24) – quando o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) -, um número enorme de emendas foram acrescidas ao texto. 

Diante do anúncio de alguns deputados, de que irão discutir em destaque emenda por emenda, o que pode levar mais de 1 hora por discussão, Botelho se antecipou e agendou sessões extraordinárias para todo o final de semana. Foram apresentadas 87 alterações, todas receberam parecer contrário da comissão extraordinária instalada para debater o tema. 

O substitutivo ao PLC 53 deve estar sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM) até o dia 31 de julho, sob pena de Mato Grosso perder mais de 70 incentivos fiscais.

Acompanhe ao vivo a votação do projeto:






“Desfiguração”

O Governo concordou em mudar alguns pontos importantes do PLC 53, como o alongamento do prazo para que o ICMS passe a ser cobrado do setor da energia solar. O Executivo também concordou em diminuir a alíquota do mesmo imposto para a carne na venda interna e suspendeu a cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF) para o segmento.

No entanto, mesmo com as alterações no texto original, alguns setores, inclusive o da carne que já havia sido contemplado, permanecem descontentes e praticando lobby na Assembleia Legislativa em busca do que o Governo já classifica como a “desfiguração” do texto.

Veja abaixo como foi a primeira sessão que acabou suspensa:



Atualizada às 21h53
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