A comissão especial criada para tratar do PLC 53, que trata da convalidação e alteração nas regras para incentivos fiscais em Mato Grosso, rejeitou todas as 87 emendas apresentadas ao texto. O parecer foi exarado em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (26).
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A sessão extraordinária que dará início à votação da matéria foi aberta pelo presidente, Eduardo Botelho (DEM), por volta das 19h, e suspensa logo em seguida. Os deputados se reúnem no Colégio de Líderes para alinhar como será o trâmite antes de seguirem para o Plenário.
A rejeição de todas as emendas atende interesse do Governo de Mato Grosso, que teme a desconfiguração completa da matéria, cujo texto original estabelece novas regras para a concessão de incentivos fiscais e deve aumentar a arrecadação do Estado.
São titulares da comissão os deputados Nininho (PSD), Romoaldo Junior (MFB), Janaína Riva (MDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM) e Valmir Moretto (PRB).
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