Contrários à isenção concedida à comercialização de agrotóxicos em Mato Grosso, os deputados Max Russi (PSB) e Lúdio Cabral (PT) prometeram retomar esta agenda ainda este ano na Casa de Leis. O petista, inclusive, é autor de um projeto que versa sobre o tema e que tramita desde abril deste ano. A taxação do insumo agrícola foi derrubada por apenas um voto, na votação que aprovou a minirreforma tributária, na madrugada de sábado (27). 

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“Os dois produtos primários que utilizam mais agrotóxicos no nosso Estado são a soja e o algodão. E eles juntos são responsáveis por um faturamento bruto anual de R$ 60 bilhões. Há estudos que dizem que o insumo agrotóxico poderia arrecadar, se não fosse isento, até R$ 800 milhões de ICMS. É um número que até a mim assustou, de tão expressivo que é. Tanto que há alguns meses eu tenho encaminhado requerimentos à Secretaria de Fazenda para ter o volume correto do que é a renúncia dos agrotóxicos no nosso Estado. Mas independente disso, o agrotóxico produz um efeito severo sobre o Meio Ambiente, portanto há um passivo ambiental pesado, e sobre a saúde das pessoas. Há estudos que já demonstram claramente a relação entre o consumo de agrotóxicos e problemas neurológicos, problemas psiquiátricos, endócrinos, câncer. O impacto nocivo dos agrotóxicos exige que o Estado avance na redução do consumo e a taxação seria um caminho para nós darmos conta disso”, defendeu Lúdio Cabral.

A emenda que propunha o fim da isenção a agrotóxicos também foi proposta por Lúdio. No total, o petista apresentou 12 alterações ao substitutivo integral aprovado pela AL. Foi derrotado em todas. Justamente a que tratava dos agrotóxicos foi a que chegou mais perto de passar. Dos 13 votos necessários para derrubar o parecer contrário da comissão extraordinária, obteve 12.

“Eu fui um dos 12 votos favoráveis, mas perdemos porque não teve o mínimo necessário. Mas essa pauta vai voltar à Assembleia, vai voltar a ser discutida. E lógico, a gente tem que trabalhar com cautela, com análise, mas acho que tem condição de a gente, se não instituir o ICMS, como foi o caso dessa discussão, algum ponto pensando principalmente na questão da saúde”, afirmou Max Russi.

“Nesse segundo semestre, a Assembleia, o Governo, o setor produtivo, enfim, todos os atores envolvidos devem trabalhar algo. Porque com certeza essa pauta estará aí todos os dias, com a população cobrando, porque quer uma contrapartida e que essa contrapartida possa ser investida principalmente nos problemas de saúde que possam estar sendo causados por causa disso”, acrescentou o 1ª secretário da Mesa Diretora.