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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Multa de R$ 150 mil

Após decisão, Sintep afirma que greve continua e quer paralisação de mais escolas

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Após decisão, Sintep afirma que greve continua e quer paralisação de mais escolas
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Valdeir Pereira, afirmou que a greve dos professores vai continuar, mesmo com a decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que declarou abusivo o movimento. Além disto, a categoria agora se mobiliza para tentar a adesão dos profissionais que continuam trabalhando.


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Segundo o presidente, o Sintep tomou conhecimento pelas redes sociais da decisão liminar que decretou abusividade da greve com multa de R$ 150 mil pelo descumprimento da decisão e 15 dias para apresentar calendário de reposição para o pagamento dos dias descontados.
 
Porem, destacou que “não é a primeira vez que há posição do judiciário contra movimento paradista da Educação. Inclusive, na greve que se conquistou a dobra do poder e compras a manifestação do poder judiciário foi contrário ao movimento”.
 
Por fim, o presidente disse que o momento é de reforçar as fileiras de lutas com a paralisação das unidades que ainda estão trabalhando e “a manutenção dos que estão paralisados/as para reconquistar a nossa Lei Complementar 510/2013 e atentos ao nosso calendário de mobilização e atividades sindicais”.

Decisão

A desembargadora Maria Erotides Kneip, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), declarou abusivo o movimento grevista dos professores da rede estadual que dura pouco mais de dois meses, dando prazo de três dias para que as atividades retornem.

A decisão é desta terça-feira (30). Os profissionais entraram em greve no dia 27 de maio após convocação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). 

Caso a decisão não seja cumprida pelo sindicato, a magistrada estabeleceu uma multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento. Maria Erotides reconheceu todos os argumentos do Estado no que diz respeito aos impedimentos legais para a concessão do aumento salarial da categoria.

Reposição das aulas

Em sua determinação, a desembargadora determinou que no prazo de 15 dias o Sintep deverá apresentar um calendário de reposição de aula. Ela também manteve a proposta ofertada pelo Estado, por ocasião de audiência conciliação, nos sentido de pagar os dias descontados daqueles profissionais que aderiram ao movimento.
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