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Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

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Gallo critica taxação do agro e espera ‘bom senso’ em reforma proposta por Paulo Guedes

Da Redação - Érika Oliveira

12 Ago 2019 - 14:05

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Gallo critica taxação do agro e espera ‘bom senso’ em reforma proposta por Paulo Guedes
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, criticou o esboço da Reforma Tributária que vem sendo formulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Informações preliminares dão conta de que o Governo Federal pretende extinguir a Lei Kandir e fixar uma alíquota de contribuição em torno de 3% para exportadores de soja, milho, carne, algodão, entre outros insumos.

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“Esperamos que haja bom senso do Governo Federal. Seria muito ruim [a extinção da Lei Kandir], de modo geral, para os produtores. Entendemos que o caminho é aquilo que a Constituição fala, que é a União tirar de seu orçamento recursos para compensar os estados exportadores. Nós esperamos ainda encontrar uma proposta coerente e crível do Ministério da Economia pela regulamentação da Lei Kandir. Nós não trabalhamos, nesse momento, com a hipótese de taxar as exportações. Porque de fato não é algo que contribuiria com o cenário econômico brasileiro”, defendeu Rogério Gallo.

Ao menos cinco projetos que propõem mudanças nas regras tributárias estão em tramitação no Congresso. Guedes deve apresentar a íntegra da reforma proposta pelo Governo na próxima semana. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer unificar todos os textos.

O mais conhecido deles, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em abril deste ano pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), traz como principal mudança a substituição de cinco tributos em vigência por um único Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Os tributos que deixariam de existir são: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). O texto sugere ainda mecanismos de transição, tanto para empresas quanto para governos estaduais e municipais.

A reforma de Guedes, segundo o próprio ministro, terá um tripé formado por mudanças no Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física, imposto único sobre consumo e serviços e a volta da contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras (CPMF).

7 comentários

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  • Flávio Muller
    12 Ago 2019 às 22:11

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  • Rondonopolitano
    12 Ago 2019 às 19:35

    Tem que taxar sim, esse secretário não sabe o que fala

  • Deusdete José da Silveira
    12 Ago 2019 às 17:38

    Taxação sim. Esses tema é para produto de expirtação. Não encarece nada aquu e is produtores estao nadando de braçada nessas expirtaçoes sem taxação

  • João Souza
    12 Ago 2019 às 16:27

    É obvio que o Secretário é contra a taxação do agronegócio, estão todos apoiando o governador, além disso o vice governador é um dos maiores produtores do estado, não está na política para atender os mais carentes.

  • claudio cezar fim
    12 Ago 2019 às 15:27

    qualquer sistema tributário que incida sobre a produção ou sobre o consumo é absolutamente nefasto e somente deve ser suportado em ultima hipótese. Melhor seria aumentar o ITR das grandes propriedades (tributar o patrimônio), aumentar o imposto sobre a transmissão das propriedade (tributar o patrimônio) e aumentar o imposto sobre a herança (tributar o patrimônio), sob pena de os pobres continuar suportando o maior peso da carga tributária e continuar perpetuando essa miséria da maioria e esse subdesenvolvimento.

  • Reginaldo
    12 Ago 2019 às 15:11

    Não entendo esse ódio contra os produtores rurais, foi dado o incentivo, os caras aumentaram a produção de alimentos e agora querem mudar a regra? Vcs acham que se aumentarem as taxas ao Agro, o preço do alimento vai aumentar ou diminuir??? Todo e qualquer aumento no custo de produção é diretamente repassado ao custo do produto... vcs acham que os alimentos nascem na prateleira do mercado?

  • jose a silva
    12 Ago 2019 às 14:44

    O que esse galináceo está dizendo? Que asneira é essa seu penoso? Está contra o estado, a favor do contribuinte e sendo secretário de fazenda? Isso aí chama-se prevaricação, se não for coisa pior! Se comparar com a exportação de MT (agro) ano de 2018, daria em torno de R$ 2 bi de recolhimento a MT! Que incongruência é essa?

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