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Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

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Taques nega desvios no Fundeb e reafirma que teve contas aprovadas pelo TCE

Da Redação - Vinicius Mendes

14 Ago 2019 - 11:37

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Taques nega desvios no Fundeb e reafirma que teve contas aprovadas pelo TCE
O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques (DEM) afirmou que não houve desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) durante sua gestão. A declaração foi em resposta a inquérito instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para investigar possíveis irregularidades. Taques garante que suas contas estavam em dia e foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
 
Leia mais:
MP abre investigação para apurar destinação de R$ 300 milhões do Fundeb na gestão Taques
 
Mais de R$ 300 milhões teriam sido desviados do Fundeb, conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos, que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Somados Fundeb e Fethab, a quantia alvo de desvio de finalidade, segundo a CPI, foi de R$ 500 milhões.
 
Ao final da CPI, as informações foram entregues ao Tribunal de Contas de Mato Grosso e ao Ministério Público de Mato Grosso. No último dia 12 de agosto, o promotor Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, decidiu instaurar o inquérito.
 
Taques, no entanto, nega que houve desvio de recursos durante sua gestão. Por meio de nota ele explicou que foram constatados atrasos, mas não desvios e ainda reforçou a aprovação de suas contas de 2017 e o parecer favorável à aprovação das de 2018, pelo TCE.
 
Leia a nota de Pedro Taques na íntegra:
 
Sobre a investigação do MPE acerca de supostos desvios em recursos do FUNDEB, o Dr Pedro Taques vem a público esclarecer que:
 
1) Conforme já demonstrado na CPI da AL acerca do assunto, foram constatados atrasos nos repasses a alguns fundos estaduais pela insuficiência de caixa do Tesouro Estadual, mas não desvios de recursos dos mesmos;
 
2) Todos os recursos do FUNDEB foram empregados em despesas com Educação, todas suportadas pelo Fundo;
 
3) Todos os repasses foram regularizados antes do final do exercício de 2017;
 
4) As contas de 2017 foram aprovadas pelo TCE e pela AL, e as de 2018 já foram apreciadas pelo TCE com parecer favorável à sua aprovação;
 
Por fim, conforme defesa oral sustentada pelo próprio ex-Governador Pedro Taques por conta da apreciação de suas contas de gestão de 2018 pelo pleno do TCE, externalidades diversas causaram tais atrasos, mas a gestão diligente da equipe de governo impediu que tais atrasos se traduzissem em maiores prejuízos ao cidadão mato-grossense.

2 comentários

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  • Amadeu
    15 Ago 2019 às 09:41

    Como se ter conta aprovada pelo TCE fosse mérito. Silval também teve.

  • Matogrossense
    15 Ago 2019 às 06:24

    Me diga quem dos governantes que não teve suas contas aprovadas pelo faz de contas ? Sinval que está preso , condenado foi aprovado.. como acreditar nessa instituição, diga?

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