Esta semana, durante julgamento de uma Auditoria de Conformidade realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, o conselheiro Guilherme Maluf sugeriu que o TCE – MT faça um levantamento para saber onde existem mamógrafos em funcionamento nos municípios mato-grossenses e faça um cruzamento com os dados de casos de câncer de mama nas regiões. Com base nos resultados, poderão ser sugeridos a compra e instalação de mamógrafos em municípios que possuem condições físicas e financeiras de arcar com os custos de manutenção e de pessoal para manter esses equipamentos. Os demais municípios podem consorciar-se enviando as pacientes para fazer exames de prevenção. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, é previsto para 680 novos diagnósticos em 2019, sendo 220 em Cuiabá.
Maluf alertou os conselheiros interinos quanto ao fato de que “existe uma indústria muito forte de venda desses equipamentos, que são caros e possuem custos altos de manutenção, além de necessitarem de pessoal capacitado e um ambiente especial para seu funcionamento. Não basta apenas comprar e pagar pelo equipamento”, explicou. O fato de um município pequeno não ter mamógrafo não significa que ele está irregular ou é mal gerido, na avaliação do conselheiro. Guilherme ressaltou ainda que com base em um levantamento o Tribunal de Contas pode contribuir com os municipios e indicar em quais regiões é mais necessário ter mamógrafos funcionando e fazendo diagnósticos, evitando assim que mulheres percam a vida.
O caso discutido pelos conselheiros foi da compra de um mamógrafo feita pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste há quatro anos e só disponibilizado à população no ano passado. O aparelho foi adquirido em 2014 por R$145 mil e até fevereiro de 2018 não estava instalado. Os gestores alegaram que o mamógrafo faria parte do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança, cujo projeto não ficou pronto por falta de recursos federais. O caso foi discutido pela Corte de Contas durante julgamento de uma Auditoria de Conformidade relatada pelo conselheiro interino Moises Maciel, ocorrido na sessão extraordinária do dia 14/08.
As aquisições de equipamentos e aparelhos de alta complexidade utilizados na área da saúde como os mamógrafos, tomógrafos e aparelhos de ressonancia magnética, devem ser planejadas levando em consideração as condições e custos de sua instalação, uso e manutenção e incidência de casos de doenças na região.
O conselheiro interino Moises Maciel, relator do processo, entendeu que a responsabilização dos ex-gestores ficou prejudicada, uma vez que inoperação do aparelho de mamografia não decorreu de culpa intencional , “mas foi causada por falta de recursos públicos para a instalação do equipamento em local adequado, cuja utilização do antigo Pronto Atendimento Municipal seria a alternativa mais econômica. Deste modo, não se pode afirmar que os gestores agiram com a intenção de causar dano ao erário”, concluiu. O relator adiantou que atualmente o mamógrafo está funcionando no PAM de Primavera do Leste.
Dados da Vigilãncia Epidemiológica do Estado indicam que em relação à mortalidade, o câncer de mama é o que mais mata mulheres no mundo, seguido do câncer de pulmão e colo do útero. Em Mato Grosso, o maior número de óbitos é na microrregião da Baixada Cuiabana, seguida da Sul Mato-grossense e Teles Pires. O maior número de óbitos aconteceu em 2017, com 102 mortes causadas pela doença. O dado representa uma taxa bruta de 21,8 óbitos para cada 100 mil mulheres da Baixada Cuiabana.
