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Defaz apura fraude de R$1 milhão na Seduc, cumpre mandado na casa de deputada e prende ex-secretário

19 Ago 2019 - 06:38

Da Redação - Wesley Santiago/ Da Redação - Patrícia Neves

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Defaz apura fraude de R$1 milhão na Seduc, cumpre mandado na casa de deputada e prende ex-secretário
A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz) deflagrou na manhã de hoje (19) a operação  "Fake Delivery", que apura a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas pela Secretaria Estadual de Educação durante a gestão Silval Barbosa. 


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Na manhã de hoje, os policiais estiveram em um condomínio de luxo de Cuiabá onde cumpriram o mandado de busca e apreensão na residência da  deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida, que era secretária na ocasião da aquisição dos materiais, no final do ano de 2014.  Em contato com Olhar Direto, Rosa Neide chegou a negar que a polícia estivesse em sua residência. 



O ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo Pereira de Assunção foi preso na manhã de hoje pela Polícia Rodoviária Federal no Posto Gil, em Diamantino. Ele atua como assessor do deputado do PT, Valdir Barranco. 

A Polícia apura o destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais “supostamente” entregue na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica.  As informações foram remetidas à DEFAZ em 2017, através do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, indicando irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (SEDUC),  tendo como destinatário final unidades escolares indígenas, no final do ano 2014.
 
Na investigação, há ainda outro indicativo de que os materiais foram adquiridos já com o propósito criminoso de desviar o patrimônio público em benefício particular, vez que o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (2010/2016) declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.

Destaca-se a gravidade dos eventos criminosos, vez que cada recebimento irregular teria consumado um crime de peculato, ocorrendo, assim, 28 atos que indicam o delito em continuidade delitiva.

As testemunhas ouvidas indicaram que a aquisição seria uma determinação da então secretária, a deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida. Em seu depoimento na Delegacia Fazendária foi detectado contradições, razão que motivou o pedido de busca e apreensão em desfavor dela.

A Polícia Civil destaca que Francisvaldo Pereira de Assunção atualmente está cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, mas não há indicativo de participação de qualquer deputado estadual na investigação em andamento.

A apuração dos desdobramentos será concluída em autos complementares, com a finalização do inquérito policial em relação ao investigado preso preventivamente, que já responde a um processo por peculato tentado.




A investigação é coordenada pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Lindomar Tofoli. Ao todo, participam da operação 20 policiais, sendo quatro delegados, dois escrivães e 14 investigadores.

Defesa 

"A assessoria da parlamentar Rosa Neide  se manifestou por meio de nota e declarou que não é investigada e que sempre estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre o período em que ficou à frente da pasta.

Veja a íntegra: 

"A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) acompanha pela imprensa os desdobramentos da Operação Fake Delivery. Embora não seja investigada, a parlamentar informa que segue, como sempre, à disposição dos Órgãos de Investigação para quaisquer esclarecimentos, referentes ao período que atuou como secretária de Estado de Educação".

O deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) também emitiu nota. Veja abaixo:

"O deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) acompanha atentamente, através da imprensa, os desdobramentos da operação “Fake Delivery” que envolve o servidor público, analista administrativo, Francisvaldo Pereira de Assunção, cedido à AL MT, desde maio último. Até o presente momento, não há qualquer ato de seu conhecimento que desabone a conduta do servidor de carreira".

Atualizada 07h45 e 08h11
 
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