A Delegacia Fazendária (Defaz) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), 11 mandados de prisão contra acusados sonegação no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). As primeiras informações apontam que contadores seriam alvos da ação de hoje. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) atua em conjunto.
Segundo o apurado pelo Olhar Direto, as sonegações seriam no comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), sem o recolhimento de tributos ao Estado de Mato Grosso.A ação foi batizada de 'Liber Pater'.
Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO).
O delegado titular da Defaz, Anderson Veiga, ressalta que a operação busca apreender documentos, notas fiscais, dispositivos móveis e computadores que possam comprovar crimes contra a ordem tributária. "Bem como reprimir a comercialização de bebidas quentes de maneira criminosa em face dos destinatários das mesmas, uma vez que esses comerciantes são os responsáveis pelo fomento do esquema criminoso patrocinado pela organização criminosa”, disse.
A operação conjunta conta com a participação de 154 servidores públicos. São 25 delegados, 75 investigadores, 25 escrivães, que atuam na Delegacia Fazendária e outras unidades da Diretoria de Atividades Especiais como Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e ainda de delegacias da Diretoria do Interior, das cidades com ordens expedidas.
A Secretaria de Fazenda empregou 17 Agentes de Tributos Estaduais e 12 Fiscais de Tributos Estaduais na operação.
Nome
Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.
Atualizada às 07h05 e às 08h37.
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