O delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), revelou que os líderes da quadrilha responsável por sonegar R$ 4 milhões em impostos com venda de bebidas quentes, desmantelada nesta sexta-feira (23), ostentavam o dinheiro do crime vivendo uma vida de alto padrão.
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No total, foram expedidos 11 mandados de prisão em desfavor de membros da quadrilha identificada em um trabalho conjunto entre a Defaz e o setor de inteligência da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Entre os detidos estão responsáveis por fazer o gerenciamento do esquema, motoristas e os que faziam o papel de representantes da organização.
Também foram presos contadores que atuavam no esquema ilícito desbaratado pela ação da Defaz.
Foram alvos de mandados de prisão: Marcelo Ledra Garcia (foragido); Ademir da Silva Gonçalves; Leandro Freitas Curvo; Silvan Curvo; Marcio Jacinto de Jesus; Galyton Batista Costa; Diego Bittar; Isabel Cristina da Costa; Marcelo Henrique Cini; Tarcilo Soares de Almeida e Alexandre Mario dos Santos Filho.
Durante as investigações, identificou-se que os líderes da organização criminosa ostentavam um padrão elevado, segundo o delegado. “Tinham casas em condomínios de luxo, veículos de alto padrão, também identificamos diversas viagens, que não condiziam com suas rendas. Os que tinham as funções pouco menos privilegiadas eram bastantes humildades”.
Um dos mandados de prisão, em desfavor de Leandro Freitas Curva, foi cumprido no Condomínio Belvedere, localizado em Cuiabá. Os policiais também estiveram no Condomínio Residêncial Bonavita, onde procuraram por Marcelo Ledra Garcia, apontado como líder da quadrilha.
A Delegacia Fazendária também apreendeu veículos de luxo, como uma caminhonete Toyota Hilux SW4, que foi levada à sede da delegacia.
“Encerramos esta primeira etapa e avançaremos em todo material apreendido, que é uma quantidade significativa. Tudo isto deve gerar uma nova fase, posteriormente”, pontuou o delegado.
A ação policial apura o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), oriundas de outros Estados da Federação, desacompanhadas de notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto no Estado do Mato Grosso.
A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior do Estado de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.
De acordo com o delegado Sylvio, a fraude promovida pela organização criminosa foi bem estruturada ao passo que faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes. "O ICMS sonegado, a título de substituição tributária, em decorrência do ingresso desses produtos (bebidas quentes) de maneira irregular no Estado de Mato Grosso, perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso”, pontua o delegado.
Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO).
A operação conjunta conta com a participação de 154 servidores públicos. São 25 delegados, 75 investigadores, 25 escrivães, que atuam na Delegacia Fazendária e outras unidades da Diretoria de Atividades Especiais como Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e ainda de delegacias da Diretoria do Interior, das cidades com ordens expedidas.
A Secretaria de Fazenda empregou 17 Agentes de Tributos Estaduais e 12 Fiscais de Tributos Estaduais na operação.
Nome
Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.
