A bancada federal de Mato Grosso e outros representantes do Estado se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (29), para tratar de importantes assuntos relacionados ao estado de Mato Grosso, sendo que uma das pautas discutidas foi o caso da desocupação territorial de cerca de 2.500 pessoas – não índios – da comunidade Jarudore, em Poxoréu (MT). Eles também se reuniram com o ministro chefe da Advocacia Geral da União, André Mendonça, que confirmou que AGU atuará no processo que visa devolver milhares de hectares da área de Jarudore a etnia dos Bororos como conciliadora.
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Desde o dia 20 de agosto, os moradores que ocupam áreas de 1.930 hectares deveriam ter se retirado e atendido o prazo de 45 dias, conforme a determinação judicial relativa à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), para a reintegração de posse de terra pelos povos indígenas Bororo. Já as áreas com 1.730 hectares, o período determinado foi de 90 dias para a devida desocupação.
Com a bancada federal e de outros deputados estaduais de Mato Grosso presentes na reunião, foi reforçada a situação de Jarudore ao presidente da República para avaliar a possiblidade de reverter essa decisão judicial.
"Reforçamos a situação de Jarudore e prontamente o presidente Bolsonaro solicitou que o ministro da AGU (Advocacia Geral da União) se reunisse com o prefeito e os moradores de Jarudore que estavam também em Brasília. Isso foi muito bom! Não queremos ver essas famílias desamparadas. Só queremos uma solução", comenta Delegado Claudinei.
Reunião
Claudinei participou da reunião entre o ministro da AGU, André Luiz Mendonça, o prefeito de Poxoréu, Nelson Paim (PDT), o vereador Batata (PSB) e o morador Carlos Antônio do Carmo, conhecido por "Mineiro".
"O ministro ficou de ajudar nos trâmites para conseguir uma possível câmara de conciliação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região, entre a comunidade de Jarudore e a Funai (Fundação Nacional do Índio) de Brasília. E, claro, com o envolvimento dos governos municipal e estadual e com a intervenção do advogado da AGU que tentará reverter este decreto federal", explica o deputado estadual.
"O ministro foi muito receptivo, relembramos a ele casos como o Suiá Missú, que foi extremamente traumático na história de Mato Grosso e do Brasil, com mais de 20 produtores que perderam posses se suicidando, dentre tantos outros prejuízos sociais, e a saída proposta pelo advogado geral da União é uma câmara de conciliação. Vamos chamar Funai, Ministério Público, representantes dos produtores e moradores do Distrito, com a AGU mediando um acordo. O ideal é que cheguemos a um denominador comum, seja por compensação ou por outro tipo de entendimento, que permita um cenário onde famílias que há 100 anos estão ali e também indígenas sejam protegidos em seus direitos", comentou o deputado federal José Medeiros (PODE).
O prefeito de Poxoréu, Nelson Paim (PDT), esteve na reunião ao lado de membros do Legislativo Municipal da cidade e relatou o quanto é importante o reforço dos representantes políticos, mesmo se tratando de um processo judicial, já vencido pelos representantes legais dos indígenas em primeira instância e que agora está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. "Importante ressaltar a atuação de toda bancada federal e a bancada estadual que também acompanha esta questão. A reunião com o ministro da AGU foi fundamental porque nos deu horizonte e esperança de vencermos esta batalha que é por Jarudore", ressaltou.
Funai
O Ministro da AGU fechou uma agenda com o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, nesta tarde de quinta-feira (29), às 17h, para discutir a situação de Jarudore e verificar a possiblidade de realizar a câmara de conciliação com o TRF1 para que os moradores desta comunidade possam permanecer no território. "Saimos da reunião com o ministro, vamos vencer essa batalha. Agradeço a bancada federal e estadual. Somos todos Jarudore", manifesta o prefeito de Poxoréu que destacou que o encontro reacendeu a esperança no povo de Jarudore.
Durante a reunião com o presidente Bolsonaro, compareceram além do André Mendonça, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Henrique, da Economia, Paulo Guedes e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Os senadores Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (DEM), os deputados federais Neri Geller (PP), José Medeiros (PODE), Nelson Barbudo (PSL), Dr. Leonardo (SD) e Juarez Costa (MDB) também marcaram presença. Na esfera estadual, o Delegado Claudinei esteve acompanhado do governador Mauro Mendes (DEM) e os deputados estaduais Thiago Silva (MDB), Nininho (PSD), Sebastião Rezende (PSC) e Sílvio Fávero (PSL).
O Território Indígena de Jarudore possui uma extensão de 4.706 hectares, sendo que os moradores vivem e exploram atividades econômicas na região há de 70 anos.