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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Mendes vai a Brasília acompanhar pessoalmente votação de empréstimo no Senado

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Mendes vai a Brasília acompanhar pessoalmente votação de empréstimo no Senado
O governador Mauro Mendes (DEM) deverá embarcar ainda nesta segunda-feira (02) rumo a Brasília para acompanhar a votação, no Senado, que poderá autorizar ou não o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. O contrato com o Bird precisa ser assinado até sexta-feira (06) e a expectativa é de que até quarta-feira (04) a “via crucis” em busca dos recursos esteja concluída. As informações são do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.


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“O governador deverá acompanhar isso de perto, pessoalmente em Brasília. Ele chega em Brasília já na segunda-feira à noite e só deverá sair de lá quando este projeto estiver votado. Esse contrato tem que ser assinado no máximo até sexta-feira, para que a gente consiga pagar o Bank of America no dia 10 de setembro”, disse Mauro Carvalho, ao Olhar Direto.

Na semana passada, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para tratar dos incêndios na região amazônica, Mauro Mendes recebeu a garantia do aval do Governo Federal para finalizar o empréstimo com o Bird. No mesmo dia, a Casa Civil de Bolsonaro protocolizou autorização e encaminhou o texto ao Senado.

A série de “batalhas” vencidas por Mato Grosso em busca dos US$ 250 milhões teve início no Supremo Tribunal Federal, quando a ministra Rosa Weber impôs que o Tesouro Nacional ignore o estouro, por parte do Estado, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a despesas com pessoal, que ultrapassou o limite de 60%.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também concedeu liminar para determinar à União que conceda garantias. Neste caso, era discutido termo de parcelamento de uma dívida firmada pela Companhia de Saneamento do Estado do Mato Grosso (Sanemat), sociedade de economia mista, com o Município de Pedra Preta.

Uma terceira Ação Cível Originária (ACO), relatada pelo ministro Luis Fux, deu nova decisão para que a União não se oponha ao empréstimo. O Tesouro Nacional havia notificado Mato Grosso para proceder ao pagamento de R$ 1,7 milhão em virtude de suposto equivoco no recolhimento de contribuição previdenciária na Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) nos anos de 2016, 2017 e 2018.

De acordo com a notificação, o pagamento deveria ser realizado até o dia 19 de agosto de 2019, caso contrário haveria inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Com a decisão de Fux, Mato Grosso não poderá ser inscrito no cadastro negativo.

O empréstimo

A operação de crédito externo a ser firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 250 milhões, a ser pago em 240 prestações mensais, vai possibilitar a quitação do contrato de operação de crédito externo firmado com o Bank of America, mais caro e de prazo mais curto, e facilitar o trabalho de programação financeira, permitindo a redução do déficit financeiro e gerando diversos benefícios sociais e econômicos indiretos.

Ainda segundo o Estado, o contrato permitirá alcançar ajustes fiscais que reduzirão os gastos com pessoal e reequilibrarão as contas públicas em curto e médio prazo, reduzindo gradativamente os passivos financeiros, especialmente os restos a pagar sem que haja lastro.
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