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Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

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Deputado de MT quer incluir policiais e bombeiros na reforma das Forças Armadas

Da Redação - José Lucas Salvani

04 Set 2019 - 16:03

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Deputado de MT quer incluir policiais e bombeiros na reforma das Forças Armadas
O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) apresentou três emendas ao Projeto de Lei (PL) 1645/19 para incluir policiais e bombeiros estaduais na reforma da Previdência. O projeto original cria o novo Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e aumenta para 35 anos o tempo de trabalho necessário requerer os benefícios.

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As emendas 32, 33 e 34/2019 ao Projeto de Lei foram elaboradas com base nas contribuições que Dr. Leonardo recebeu de PMs e BMs do Estado. Atualmente, policiais e bombeiros militares têm uma aposentadoria que mescla características tanto de servidores civis estaduais quanto de militares das Forças Armadas, e as regras dependem de cada estado. 

"A emenda vem tornar uniforme essas regras de aposentadoria para os militares, uma vez que essa vinculação entre as instituições encontra respaldo constitucional e legal. É cristalina a necessidade de se manter um tratamento simétrico na legislação para policiais e bombeiros militares e para militares das Forças Armadas, em especial no que se refere às regras de inatividade e pensão", defendeu o deputado Dr. Leonardo.

Atualmente, o tempo mínimo de serviço em alguns estados é 30 anos, enquanto em outros é 35 - com a PL, o tempo passa a ser 35 anos para todos das Forças Armadas. Na transição, cria pedágio de 17% do que faltar para os que estão em atividade.

Segundo o texto, os benefícios corresponderão ao último salário e serão corrigidos como na ativa, pagos pelo Tesouro. A Comissão Especial que analisa a proposta tem 34 integrantes titulares e igual número de suplentes e prazo inicial de 10 sessões para analisar o relatório, que depois será votado no Plenário.

5 comentários

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  • Ed
    05 Set 2019 às 07:48

    Tem os professores...os garis...os enfermeiros...pq uma classe é privilegiada e a outra não?

  • Rodrigo
    04 Set 2019 às 23:00

    Parabéns Deputado Leonardo, Deus te abençoe!

  • Bugre
    04 Set 2019 às 22:53

    Raimundo, vai ler um pouco pra não passar vergonha em público.

  • Raimundo
    04 Set 2019 às 18:26

    Quem é esse na fila do pão? Nunca ouvi falar.

  • Lindo Tado
    04 Set 2019 às 18:21

    Demagogia desse deputado.

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