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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Terceiro apoio

Após Kajuru e Lasier, Girão defende Selma e afirma que ex-juíza sofre com ditadura do judiciário

Foto: Senado Federal

Após Kajuru e Lasier, Girão defende Selma e afirma que ex-juíza sofre com ditadura do judiciário
O senador Eduardo Girão (PODE/CE) foi outro colega a demonstrar apoio à senadora Selma Arruda (DEM), em relação ao parecer assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende a realização de nova eleição para o cargo de senador caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a cassação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para o parlamentar, a juíza aposentada sofre o que chama de ditadura do Judiciário. Ele ainda questionou a rapidez do processo.


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“Gostaria de manifestar à senadora Juíza Selma, com quem tenho a possibilidade de conviver durante sete meses, uma pessoa corretíssima, íntegra, de uma forma impressionante, fora da curva, que está sofrendo uma perseguição no meu modo de ver”, disse o senador.


 
Segundo o parlamentar, a PGR acelerou o processo envolvendo a mato-grossense. “Em sete horas, depois de receber a notificação, encaminhou um processo contra ela. A coincidência é que ela assinou três vezes a CPI da Lava Toga. Isso me deixa assustado, com esta ditadura que a gente vive no país, que é a do Judiciário”.
 
Anteriormente, a senadora já havia recebido apoio do senador Lasier Martins (Pode), que publicou em seu Instagram uma mensagem elogiando a postura da juíza aposentada. “Alvo de um comportamento lastimável, a senadora Juíza Selma manteve-se firme e fiel aos seus princípios. Enquanto isso, incontáveis políticos com processos semelhantes ou piores, há anos, não sofrem ameaças de julgamento. Nossa colega do #MudaSenado merece, pois, o apoio do grupo nesse momento de fortes pressões. Que tenha o justo direito de defesa contra as acusações dirigidas a ela na justiça eleitoral”.
 
O senador Jorge Kajuru, de Goiás, foi outro a manifestar solidariedade à senadora. Ele fez duros ataques a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assinou parecer solicitando novas eleições no caso de o TSE manter a cassação da magistrada aposentada.



Em sua defesa, a parlamentar argumenta que os autos foram ao Ministério Público Federal na terça-feira (10), mesma data em que foi exarado o parecer, com 75 laudas, assinado pela PGR.
 
“Há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procurada Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”, diz Selma, em texto distribuído por sua assessoria de imprensa.
 
Selma ainda faz questão de ressaltar que o parecer de Dodge não se trata de pedido de afastamento imediato do mandato. “A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos”, explica.
 
O parecer
 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer publicado nesta terça-feira (10) que novas eleições sejam realizadas caso o TSE mantenha a cassação por caixa 2 e abuso de poder econômico. O terceiro colocado na disputa pelo Senado, ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), tenta assumir a vaga imediatamente caso a cassação seja concretizada.
 
"O recurso ordinário interposto por Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Diretório Estadual do Partido Social Democrático, Geral de Souza Macedo e José Esteves de Lacerda Filho deve ser parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido", diz trecho do parecer.
 
O parecer também diz que Selma, assim como seus suplentes tiveram uma eleição paralela não contabilizada, muito próximo da campanha oficial. "Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte Regional".
 
A senadora está tentando desde que foi cassada por unanimidade pelo TRE em abril, se manter no cargo com um recurso no TSE. O ministro Og Fernades, relator do recurso de Selma irá examinar o pedido de sua defesa e o parecer de Dodge.
 
Selma Arruda, eleita como a candidata mais votada em 2018, com quase 700 mil votos, foi cassada por unanimidade após pouco mais de dois meses no mandato, pelo TRE. Ela está sendo acusada de omitir da Justiça uma despesa de R$ 1,2 milhão durante a campanha sua, o que configura abuso de poder econômico e caixa 2.
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