Olhar Direto

Sábado, 19 de outubro de 2019

Notícias / Cidades

Operação cumpre 12 mandados de prisão contra acusados de desmatamento ilegal

Da Redação - Wesley Santiago

16 Set 2019 - 07:48

Foto: Assessoria

Operação cumpre 12 mandados de prisão contra acusados de desmatamento ilegal
A Polícia Judiciária Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram na manhã desta segunda-feira (16) a sexta fase da operação Polygonum, para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 13 de buscas, totalizando 25 ordens judiciais expedidas contra servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e outros.

Leia mais:
Força-tarefa em MT embarga quase 11 mil hectares por desmatamento ilegal

Os mandados foram expedidos pela Juíza da Vara Especializada do Crime Organizado, Ana Cristina Silva Mendes.

A investigação refere-se a fraudes praticadas por servidores públicos, proprietários rurais e engenheiros florestais, no âmbito da Gestão Florestal, visando a supressão da vegetação nativa, diminuindo a área destinada à Reserva Legal, ao classificar a tipologia da propriedade de área de floresta em área de cerrado, em desconformidade com a lei.

Rogério Florentino/OD

Relatórios de Tipologia elaborados por Engenheiros Florestais, contendo informações falsas acerca do tipo de vegetação existente no imóvel, eram encaminhados à Sema, cujo órgão era responsável por vistoriar a área e confrontar as informações apresentadas no laudo.

Ocorre que alguns servidores responsáveis pela vistoria iam a propriedades rurais e validavam as informações falsas, reenquadrando a classificação da fitofisionomia vegetal da propriedade, aumentando a área passível de desmate com diminuição do coeficiente de reserva legal.

Os inquéritos policiais instaurados para a apuração dos fatos encontram-se sob segredo de justiça, os quais apuram as práticas de organização criminosa (art.2º, da Lei 12850/13), falsidade ideológica (art.299, do CP), inserção de dados falsos no Sistema da Administração Pública (art.313-A, do CP), descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental (art. 68, da Lei 9605/98), fraude em procedimento administrativo ambiental (art.69-A, da Lei 9605/98), dentre outros.

A sexta fase da operação, com foco na tipologia de áreas, é resultado das investigações realizadas pela  Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Publico Estadual, com apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Atualizada às 07h57.

4 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Katia
    17 Set 2019 às 07:47

    Espero que esse teatro realmente puna alguém pelo tempo que ele merece, pois até aqui, o crime sobre o meio ambiente está super compensando.

  • Botelho
    16 Set 2019 às 09:59

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Jose
    16 Set 2019 às 09:01

    Glu Glu

  • Armando Jeba
    16 Set 2019 às 08:37

    Rapaziada, parabéns a mais uma operação da polícia contra aqueles que não estão nem aí para a conservação do meio ambiente. Passar bens!

Sitevip Internet