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Segunda-feira, 18 de março de 2024

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BALANÇO LEGISLATIVO

Cortes no salário dos deputados e limpeza da pauta: após mutirão, AL se prepara para votar LDO

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Cortes no salário dos deputados e limpeza da pauta: após mutirão, AL se prepara para votar LDO
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que pretende colocar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 em pauta ainda esta semana, depois de pelo menos dois meses de atraso. O início do trâmite será possível após esforço concentrado, que permitiu a limpeza da pauta, e resultou no corte salarial de deputados que não participaram das sessões. Procurada, a assessoria da Casa ainda não divulgou qual o valor e nem quais parlamentares sofreram a punição.

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Em junho, Botelho havia divulgado um cronograma de votação da LDO que previa a finalização dos trabalhos antes do recesso parlamentar. O calendário sofreu uma série de alterações, principalmente por conta da necessidade de aprovação da minirreforma tributária encaminhada pelo Governo do Estado.

Além disso, a ausência dos deputados em Plenário impediu o andamento das votações que exigiam quorum qualificado, o que obrigou Botelho a tomar uma medida drástica: promoveu o corte no salário dos deputados que não participaram do mutirão realizado na semana passada.

Até onde foi divulgado, os deputados atingidos com a medida foram Xuxu Dal’Molin (PSC) e Romoaldo Júnior (MDB). Procurada, a assessoria de imprensa da Casa afirmou que ainda está levantando a relação de parlamentares impactados e o valor dos cortes promovidos.

LDO 2020

Inicialmente, o Governo do Estado apontou um déficit de R$ 708 milhões para o próximo ano no Estado. A peça serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e previa uma receita total estimada em R$ 19,155 bilhões e uma despesa estimada em R$ 19,863 bilhões.

O projeto, no entanto, deverá ter seus valores alterados em razão do incremento da receita do Estado. O governador Mauro Mendes (DEM), inclusive, chegou a anunciar a possibilidade de encaminhar um novo texto para a Assembleia. Mas, na avaliação de Botelho, as mudanças poderão ser promovidas a partir de emendas.
 
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