O Estado de Mato Grosso vai receber R$ 23,8 milhões do ‘Fundo da Lava Jato’ nos próximos dias, para o combate das queimadas e desmatamento ilegal. A vinda do dinheiro é resultado de um acordo entre o Governo Federal, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.
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O recurso total do fundo é de cerca de R$ 430 milhões. Em uma reunião realizada na última segunda-feira (16) via videoconferência com os governadores da Amazônia Legal e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ficou resolvido que 50% deste valor seriam divididos de forma igualitária entre os nove estados.
O destino dos outros 50%, de acordo com a assessoria, será definido em breve, em outra reunião, a partir de critérios técnicos. De acordo com o ministro Ricardo Salles, o objetivo é cumprir o que ficou estipulado pelo ministro do STF, Alexandre Moraes, e também atender a demanda dos Estados.
Entre os critérios que podem ser utilizados como parâmetros para a divisão dos outros 50% estão: extensão territorial; foco de queimadas, levando em consideração o ano de 2018; população; extensão da faixa de fronteira linear; e a utilização do PIB inverso per capita.
Mauro Mendes afirma que recurso chegará ao Estado em um momento crítico, em que Mato Grosso está entre os líderes nos focos de queimadas. “Nós já decretamos situação de emergência por causa das queimadas. Esse recurso chega em um momento em que realmente precisamos de recursos financeiros, o que irá ajudar e muito as nossas equipes”.
A próxima reunião com o ministro será presencial, em Brasília, entre o final da próxima semana e início de outubro. A data foi definida por causa da ‘Semana do Clima de Nova York’, em que estarão presentes o ministro e também o governador Mauro Mendes. Além do recurso, também será discutido nessa reunião o Fundo Amazônia.
