Olhar Direto

Sábado, 19 de outubro de 2019

Notícias / Política MT

Selma Arruda apoia projeto que permite renúncia ao foro privilegiado

Da Redação - Lucas Bólico

20 Set 2019 - 11:46

Foto: Agência Senado

Selma Arruda apoia projeto que permite renúncia ao foro privilegiado
A senadora Selma Arruda (Podemos), crítica contumaz da prerrogativa de foro especial, assinou requerimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criar a possibilidade de o parlamentar abrir mão do dispositivo.

Leia também: 
Após Kajuru e Lasier, Girão defende Selma e afirma que ex-juíza sofre com ditadura do judiciário
 
O projeto é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos), aliado de Selma Arruda no Senado e que inclusive já a defendeu publicamente diante da possibilidade da perda de mandato.
  
“Não podemos permitir que essa prerrogativa torne impune os envolvidos em diversos escândalos políticos no nosso País. Para trabalharmos no combate à corrupção é essencial a eliminação do foro privilegiado”, comentou Selma Arruda por meio de sua assessoria de imprensa.
  
Pela regra atualmente em vigor, têm direito ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e integrantes do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas.
  
A proposta não põe fim ao dispositivo, mas o flexibiliza facultando ao beneficiado abrir mão do direito. De acordo com a assessoria de Selma, já foram colhidas assinaturas suficientes para a tramitação da PEC no Senado.

2 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Júlio César
    20 Set 2019 às 13:30

    Projeto inútil de uma ex senadora.

  • AVANCA MT
    20 Set 2019 às 12:52

    O DIST. FEDERAL, ESTADOS E MUNICIPIOS CONSOMEM 80% DA RECEITA DE TUDO QUE POVO PRODUZ , E NÃO ESTAI INCLUSOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA , A SENHORA COMO SENADORA TEM QUE VOTAR CONTRA ESSA REFORMA ESTAMOS DE OLHO !!

Sitevip Internet