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Terça-feira, 22 de setembro de 2020

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Lúdio pede voto em destaque e Botelho aumenta prazo da LDO para evitar sessão madrugada adentro

Da Redação - Érika Oliveira

25 Set 2019 - 14:45

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Lúdio pede voto em destaque e Botelho aumenta prazo da LDO para evitar sessão madrugada adentro
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), deu mais uma semana de prazo para que os colegas parlamentares estudem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A ideia é evitar sessão semelhante à que aprovou a minirreforma tributária, que durou mais de 11 horas e atravessou a madrugada do dia 27 de julho. O texto da LDO teve mais de 100 emendas e os deputados já avisaram que pretendem votar grande parte em destaque.

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“Não [sessão madrugada adentro], espero que não, ne, por favor?! Mas ele [Lúdio] pediu destaque e como são muitas emendas vai ser uma sessão exclusiva e muito demorada. São mais de 100 emendas”, declarou Botelho, nesta terça-feira (24).

Na semana passada, após reunião com o secretário-adjunto da Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, os deputados finalizaram a LDO e levaram o texto a Plenário. O projeto, no entanto, sofreu vista coletiva de cinco dias e só retornou para análise nesta semana.

O Governo, que já havia anunciado a necessidade de revisão no projeto, em razão de incrementos na receita do Estado, optou por incluir anexos ao invés de elaborar um substitutivo. Com as alterações, Mato Grosso saiu de uma previsão de orçamento deficitário para um superávit de R$ 122 milhões, segundo o relator deputado Dr. Eugênio (PSB).

Ao todo, segundo Dr. Eugênio, além dos anexos do Governo o projeto da LDO de 2020 teve 113 emendas acrescidas pelos deputados.

A LDO serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e previa, para 2020, uma receita total estimada em R$ 19,155 bilhões e uma despesa estimada em R$ 19,863 bilhões. 
 

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